| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2025 |
| Date | 2025-07-14 |
| Ementa | Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 e pecúnia do período aquisitivo 2024/2025 a servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências. |
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Portaria nº. 76/2025 Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 e abono pecuniário do período aquisitivo 2024/2025 a servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o Requerimento da Servidora. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de 05 (cinco) dias de férias a servidora Maria Madalena da Silva Neves, referente ao período aquisitivo 2022/2023. Parágrafo Único - O gozo das férias será de 14 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025. Art. 2º - Conceder abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino, 14 de julho de 2025. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal