| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2025 |
| Date | 2025-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre as férias da servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira do período aquisitivo de 2023/2024. |
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Portaria nº. 89/2025 Concede férias à servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira, relativas aos períodos aquisitivos 2023/2024 e 2024/2025 e dá outras providências. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Conceder à servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 14 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2024. Parágrafo Único: O período de gozo das férias será de 01 a 30 de setembro de 2025. Art. 2º – Conceder à servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 14 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2025. Parágrafo Único: O período de gozo das férias será de 01 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 05 de setembro de 2025. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente