| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 882 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” DECRETO LEGISLATIVO N° 882/2025 Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor RICARDO DA SILVA DUARTE. A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo: Art. Io. Fica concedida a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor RICARDO DA SILVA DUARTE. Parágrafo único. O título de cidadão honorário é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino. Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Diamantino, 08 de setembro de 2025 Presidente Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 (65) 3336-1419 - syww,dijimaiitino.mt.leg.hr 1