| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
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Portaria nº. 103/2025 Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento do servidor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de 05 (cinco) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida, referente ao período aquisitivo 12/04/2024 a 11/04/2025. Parágrafo único - O gozo das férias será de 10/11/2025 a 14/11/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, 03 de novembro de 2025 Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal