| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2025 |
| Date | 2025-12-26 |
| Ementa | CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2025/2026 AO SERVIDOR RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria nº. 116/2025 Concessão de 09 (nove) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 ao servidor Ricardo Augusto Mendes Silva e dá outras providências. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento do servidor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de 09 (nove) dias de férias ao servidor Ricardo Augusto Mendes Silva, referente ao período aquisitivo 2025/2026. Parágrafo único - O gozo das férias será de 15/01/2026 a 23/01/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, 26 de dezembro de 2025 Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal