| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2025 |
| Date | 2025-12-26 |
| Ementa | CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 AO SERVIDOR PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria nº. 119/2025 Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca e dá outras providências. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento do servidor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de 10 (dez) dias de férias ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca, referente ao período aquisitivo 2023/2024. Parágrafo único - O gozo das férias será de 05/01/2026 a 14/01/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, 26 de dezembro de 2025 Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal