norma nº 1/2026

PORTARIA Nº. 01/2026



Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino durante o mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.



O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,





RESOLVE:



Art. 1° - Fica estabelecido que, no mês de janeiro de 2026, o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino será das 12h00 às 18h00, de segunda-feira a sexta-feira.

Art. 2º - Ficam convocados todos os servidores da Câmara Municipal a cumprirem o expediente conforme estabelecido no artigo anterior.

Parágrafo único - O horário especial não se aplica aos servidores da vigilância, que seguirão sua escala habitual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino, 05 de janeiro de 2026.











Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente