| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2018/2023. |
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Portaria nº. 9/2026 Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2018/2023. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Conceder à servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 14 de janeiro de 2018 a 13 de janeiro de 2023. Parágrafo Único: O período de gozo da licença será de 29 de janeiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 29 de janeiro de 2026. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente