| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 916 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Decreto Legislativo n° 916/2026 Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata. A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo: Art. Io. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata. Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados. Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Diaoiantipo, 19 de fevereiro de 2026 YW À - A - 0 V\l anielli Patrick Arruda Lima Presidente Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000 (65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br