| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1746 / 2026 |
| Date | 2026-04-20 |
| Ementa | Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
| native_id | 36600 |
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