| materia |
307/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT |
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| sessao |
39 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO FOI GASTO COM COMPRAS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NESTE ANO, E QUE NOS ENCAMINHE TAMBÉM, O RELATÓRIO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM ESTE CONVÊNIO FEITO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FORMA DE RELATÓRIO, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM LOTADOS NESTA SECRETARIA NOS MESES DE MAIO E AGOSTO DE 2017, BEM COMO QUAL VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM DESTES FUNCIONÁRIOS NESSES MESES SOLICITADOS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A RUA G, BAIRRO COHAB MORUMBI, ONDE SE SITUA A ESCOLA CASTORINA SABO MENDES, SER 'MÃO ÚNICA'. |
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| sessao |
37 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Concede férias do período aquisitivo 2015/2016 (20 dias restante) e 2016/2017 (10 dias) ao servidor Pedro Xavier Pires. |
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| norma |
58/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias do periodo aquisitivo de 2015/2016 ao servidor Kassio Faria da Silva |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME QUANTOS TERRENOS PERTECEM AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO, A LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DOS MESMOS. |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICO A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOÃO PESSOA, NA ALTURA DO NÚMERO 510, NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ,CAUSADOS POR VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A CARTA DE DEVOLUÇÃO COM AS PENDENCIAS REFERENTE A DOAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA DECIOLÂNDIA A COPEC, BEM COMO, AS INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| norma |
544/2017 |
2017-11-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017V- VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE". AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTA RECOMENDATÓRIA EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO |
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| norma |
54/2017 |
2017-11-17 |
Portaria |
Concede o gozo das férias do periodo aquisitivo 2016/2017 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares |
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| norma |
55/2017 |
2017-11-17 |
Portaria |
Concede férias do periodo aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima |
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| norma |
56/2017 |
2017-11-17 |
Portaria |
Concede o gozo restante das férias do periodo aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O RELATÓRIO DAS AÇÕES REFERENTE A VIAGEM À CHINA, BEM COMO OS CUSTOS DESPENDIDOS PARA A REFERIDA VIAGEM. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DE QUANTOS PROCEDIMENTOS DE APENDICECTOMIA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO OS CASOS DOS CIDADÃOS DIAMANTINENSES QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO. |
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| norma |
42/2017 |
2017-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA TEMPORÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ATENDER O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA; CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1192/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE DE VOLTA NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE OS POSTES DE INSTALAR AS REDES QUE FORAM RETIRADAS AO COLOCAREM AREIA NA MENCIONADA QUADRA. |
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| sessao |
35 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
41/2017 |
2017-11-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O NOME E O TELEFONE DO COORDENADOR DE TRABALHO DA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE VISTA AO PROJEOT DE LEI N 39/2017 |
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| materia |
139/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO AO GERENTE DA ENERGISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA EMEI TANIA MARA DREHER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO POSTO GIL. |
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| sessao |
34 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA LARA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CAPISTRANO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR PRAXEDES CAPISTRANO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS INVASORES DA ÁREA VERDE DO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A LISTA DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O TOTAL DE GASTOS COM OS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO SÃO JOÃO BATISTA NO ANO DE 2016. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE CÓPIA DA ATA E MÍDIA COM ÁUDIO E IMAGEM DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS OS COMPUTADORES DA ESCOLA ELZA MARTINS QUEIROZ NÃO FUNCIONARAM AINDA ESTE ANO. |
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