| materia |
138/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA RECIFE - FUNDOS COM A ESCOLA CEJA (CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JUVENS E ADULTOS) NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
378/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
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| sessao |
33 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, RUA SITUADA A CIMA DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO A DEVIDA LIMPEZA. |
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| norma |
1189/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – ‘CONSUSMAT’ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA SERRA EXISTENTE NA MT 240 – PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
32 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VER. EDSON DA SILVA. |
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| norma |
1187/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
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| norma |
1188/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2017 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A RUA NEWTON SANTOS LEQUE, PRÓXIMO A JUSTIÇA FEDERAL. |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TUMBIARA, Nº 197, BAIRRO NOVO DIAMANTINO/MT. |
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| sessao |
31 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DOS TELES PIRES, QUE PRESTA SERVIÇOS PARA PREFEITURA POSSUI ALGUM PROFISSIONAL COOPERADO PARA GERENCIAR OS TRABALHADORES COOPERADOS QUE ESTÃO LOTADOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CASO ESSE PROFISSIONAL EXISTA FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS; A QUAL EMPRESA PERTENCE E QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS; CARTÃO DO CNPJ E O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUAL MODALIDADE LICITARIO FORAM CONTRATADOS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSINETE MACEDO – PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E ÓRGÃOS A ESTA VINCULADOS UTILIZEM A ILUMINAÇÃO “ROSA” EM SEUS PRÉDIOS DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA |
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| sessao |
30 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS NO TRAJETO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL MATO GROSSENSE CAMPOS AVANÇADO DE DIAMANTINO - IFMT E A ROTATÓRIA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA 'POSTO 10' QUE DÁ ACESSO AS AVENIDAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
53/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
Concede o gozo das férias do periodo 2016/2017 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida |
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| materia |
5/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA TEMPORÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ATENDER O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA; CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÉBER SOARES |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 38/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – ‘CONSUSMAT’ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O VALOR DO GASTO MENSAL COM O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM CÓPIAS DE RECIBOS E NOTAS QUE O COMPROVE DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO). |
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| materia |
129/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, JÁ QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2017 - VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUARI JOSÉ RÉGIS |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILKIANE MACHADO CAPELETO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARAR E CASCALHAR AS SEGUITES ESTRADAS RURAIS:
- A ESTRADA DO 'PALUDO' QUE PASSA EM FRENTE A FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA CHEGANDO ATÉ A FAZENDA COLORADO;
- A ESTRADA DO PARECISINHO
-A ESTRADA DA SETE PLACAS
-A ESTRADA QUE SAI DO VIPICHI, PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA GUAPIRAMA CHEGANDO À FAZENDA PAIAGUAS, E CHEGANDO AO ASFALTO QUE VAI PARA CAMPO NOVO DOS PARECIS-MT OU DECIOLANDIA-MT
-ESTRADA DO ENTROCAMENTO DA FAZENDA PAIAGUAS, PASSANDO PELA FAZENDA QUATRO IRMÃOS, FAZENDA BOM JESUS, FAZENDA DO JAPONES, CHEGANDO ATÉ O ASFALTO QUE SEGUE PARA CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. |
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| sessao |
29 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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extracted
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| norma |
39/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
DIPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CONTRATO COM PLANILHA DAS OBRAS DOS ESF'S DO JARDIM ALVORADA E POSTO GIL E PARECER TÉCNICO DO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA APONTANDO AS CONDIÇÕES DAS OBRAS; PRAZOS DE ENTREGA; |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 036/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICO E FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA', POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, EM AMBULANCIA. À CUIABÁ/MT, AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE AMBULANCIA, LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE EXECUTAR MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS (PARALELEPÍPEDOS) DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA AV. MUNICIPAL PRÓXIMO A ESCOLA LAPIS DE COR, NA ENTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| norma |
52/2017 |
2017-09-25 |
Portaria |
Concede 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Marly Barbosa de Almeida. |
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| sessao |
27 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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