| norma |
48/2017 |
2017-08-18 |
Portaria |
Homologar o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
49/2017 |
2017-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e progressão de enquadramento por tempo de serviço público nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima |
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| norma |
47/2017 |
2017-08-15 |
Portaria |
Divulga o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2017 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A OAB 4ª SUBSEÇÃO DE DIAMANTINO |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS SÃO AS RUAS ASFALTADAS E QUANTOS METROS QUADRADOS DE ASFALTO REPRESENTA AS REFERIDAS RUAS DO BAIRRO DECIOLANDIA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DOS SERVIDORES, CONCURSADOS, CARGOS DE CONFIANÇA E VEREADORES DOS MESES MAIO, JUNHO E JULHO DE 2017. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCARIOS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2017. |
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| sessao |
21 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPÍTULO III, E O ANEXO I DA LEI Nº 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT; CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACRESCENTE O ITEM LVI AO ANEXO IV DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ÔNIBUS PARA TRAZER ALUNOS DA COMUNIDADE BOJUI QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO NAS ESCOLAS E FACULDADES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1180/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.071 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO SÃO USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED CUJA MENSALIDADE, PARTE É CUSTEADA PELO EXECUTIVO E QUAL O VALOR MENSAL TOTAL QUE O EXECUTIVO ARCA COM O PAGAMENTO DESTAS MENSALIDADES. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR ARRECADADO COM O IPVA NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2.017. SE HOUVE ALGUM INVESTIMENTO COM ESSES RECURSOS E QUAIS FORAM E QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM REALIZADAS NA ÁREA DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AL-MT, DEPUTADO EDUARDO BOTELHO, REQUERENDO QUE A AL-MT PARTICIPE DA 10ª EXPODIAMANTINO COM SEU ESTANDE. |
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| materia |
121/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA AVENIDA MUNICIPAL NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A PRAÇA GABRIEL ANTUNES MACIEL.. |
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| materia |
122/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, PROXIMO A DOURACAP E ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| norma |
45/2017 |
2017-08-07 |
Portaria |
Institui processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-07 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para analise dos servidores Municipal do Quadro Efetivo do ambito do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEVALDO ANDRÉ OCORRIDO NO DIA 02/09/2017 |
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| norma |
44/2017 |
2017-07-28 |
Portaria |
Concede ao Senhor Fabio Tomekiti Fukushima o gozo de 08 dias das férias do período aquisitivo 2014/2015 |
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| norma |
1174/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 739/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1175/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1176/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.113 DE 20 DE JUNHO DE 2.016 |
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| norma |
1178/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
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| norma |
1179/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE CUMPRIR AS EMENDAS INDIVIDUAIS, INSERIDAS NO ORÇAMENTO, ELABORADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ACRESCENTANDO O ARTIGO 145-A À LEI ORGÂNICA |
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| norma |
12/2017 |
2017-07-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-17 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE O BAIRRO BOM JESUS |
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| materia |
120/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ELABORAR UM PROJETO ARQUITETÔNICO E PAISAGISTICO COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI A PARTE ALTA DA CIDADE. |
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| materia |
304/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
305/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.071 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
20 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
REQUERER INFORMAÇÕES REFERENTE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO FORNECIDOS PELA EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO, NA CIDADE DE DIAMANTINO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
1000/2017 |
2017-07-13 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
19 |
2017-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODEMAR MENDES, COORDENADOR DE CULTURA E A SERVIDORA ARIRCE SILVA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL. |
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| materia |
303/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.113 DE 20 DE JUNHO DE 2.016 |
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| norma |
41/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
Concede o direito as férias do periodo 2015/2016 ao servidor Kassio Faria da Silva |
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| norma |
42/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
Nomear o senhor Nivaldo Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos. |
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| norma |
43/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
Concede o gozo das férias do Periodo Aquisitivo 2015/2016 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida |
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| sessao |
18 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
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