| norma |
1145/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES A PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO PINTURA DE TODO O PRÉDIO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE REMODELAR AS PRAÇAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REQUEIRO A PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE DECIOLÂNDIA:
• ESTRADA VICINAL VLADEMIR LUIZ FORMIGONI;
• ESTRADA VICINAL (FAZENDAS: SÃO CAETANO; MÃE RAINHA; SÃO PAULO; SANTO ANTONIO; ESMERALDA E OUTRAS);
• ESTRADA VICINAL FAZENDA PORTO UNIÃO (ENTRONCAMENTO MT 480 – DIVISA CAMPO NOVO DOS PARECIS);
• ESTRADA VICINAL SEGUNDA SETE PLACAS – RAMAL FAZENDA GUAPIRAMA – RAMAL ENTRONCAMENTO MT 480. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DAS DEMARCAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO NO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO PATIO DA ESCOLA DECIO LUIZ FURIGO NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ROÇAGEM NOS CANTEIROS DA BR-364 EM FRENTE AO BAIRRO DECIOLÂNDIA E NO ENTRONCAMNETO COM A MT-480 (PINHEIRINHO). |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NOS MEIO-FIO (ESQUINAS) DAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO DECIOLÂNDIA QUE FORAM DANIFICADOS POR CAMIHÕES DE GRANDE PORTE. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NOS DUTOS DE ABASTECIMENTO NA RUA SUELY TEREZINHA DIAS COM A RUA FRANCISCA T. DA SILVA NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DETERIORADA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEBRDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA DA ESCADARIA. |
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| materia |
400/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS VIA COOPERATIVA DE TRABALHO, DETALHANDO: NOME DO CONTRATADO; QUAL SECRETARIA ESTA LOTADO; QUAL FUNÇÃO DESEMPENHA E QUAL VALOR DO SALARIO. |
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| materia |
500/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGO DE CONFIANÇA (D.A.S.), DETALHANDO: NOME DO SERVIDOR; VALOR DO 'D.A.S.' E ONDE ESTA LOTADO. |
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| materia |
600/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS COM OBJETIVO DE REAVER OS RECURSOS DO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), RECURSO ESTE QUE SERÁ EMPREGADO NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL VLADEMIR LUIZ FORMIGONI. |
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| materia |
700/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DOS MESES DE DEZEMBRO/2016 E JANEIRO/2017. |
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| materia |
800/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO MESES DE DEZEMBRO/2016 E JNEIRO/2017. |
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| materia |
900/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE DE MATO GROSSO, CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELOS MUNICÍPIOS, BEM COMO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMPREENDENDO: RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES RECEBIDOS E PAGAMENTOS EFETUADOS NOMINALMENTE POR FORNECEDOR; PRESTADOR DE SERVIÇOS E/OU COLABORADOR, REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017. |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS PARE NA ROTATÓRIA EM FRENTE A LANCHONETE FORNAZZO (ANTIGO TALISMÃ) NA AVENIDA DAS PALMEIRAS E TAMBÉM NA RUA 9 DO BAIRRO BOM JESUS, ESQUINA COM A ESCOLA SERRA AZUL. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS NA RUA 2, QUADRA 3 DO BAIRRO COHAB MORUMBI, BEM COMO A URGENTE LIMPEZA DOS BUEIROS DA MESMA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, ANTIGA RUA RUI BARBOSA, TAMBÉM CONHECIDA COMO 'DESCIDA DA UNEMAT'. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A AVENIDA DOM AGOSTINHO KIRST, MARGINAL PARALELA A RODOVIA SEN. ROBERTO CAMPOS, ONDE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO SOLAR DE DIAMANTINO E INDÚSTRIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR AS PEQUENAS MANILHAS DA RUA URBANO RODRIGUES (BAIRRO DA PONTE) POR MANILHAS MAIORES. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA MOLA NA RUA FREDERICO PAES DA COSTA FILHO (ANTIGA RUA SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS RUAS E SARGETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO E SÃO BENEDITO, BEM COMO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS MESMAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O MURO DOS FUNDOS DA FEIRA MUNICIPAL DE DIAMANTINO QUE FAZ DIVISA COM O PRÉDIO DO INCRA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE ATENDE PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDA DE REFAZER UM ATERRO SANITÁRIO ENTRE O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BENTO PORTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM A REDE DE ESGOTO E FOSSAS DOS REFERIDOS BAIRROS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO CO MANILHAS PARA RETIRAR A GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA JOAQUIM PEREIRA JÚNIOR NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE, COMO LIMPEZA, REFORMA E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ÁREA COBERTA PARA SERVIR DE ABRIGO AOS USUÁRIOS DO ESF DO BAIRRO DA PONTE, PROTEGENDO-OS DA CHUVA E DO SOL ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO E ABERTURA DO LOCAL. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DESEMBARGADOR J. P. F. MENDES COM A RUA RUI BARBOSA E RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.(ESQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL) |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA NA AVENIDA MUNICIPAL CRUZAMENTO COM A TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE (ESQUINA DA IGREJA PRESBITERIANA). |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇAGEM DOS CAPINS AO LADO DA RUA MARCILIO FREIRE RÉGIS, BAIRRO BURITI. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE. |
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| materia |
200/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS |
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| materia |
294/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011. |
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| materia |
300/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO QUE ESTA FORNECENDO SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA SEGUNDA E PRIMEIRA SETE PLACAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIÃO COM OS SEGUINTES ÓRGÃOS: POLO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA QUE HAJA UM ESFORÇO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E SUAS NECESSIDADES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ALTEROU A CLASSE/REFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA MENDES LARA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
293/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
21/2017 |
2017-02-03 |
Portaria |
Ceder licença por motivo de doença - pessoa em família, a servidora Lucimara Costa Barros. |
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| norma |
22/2017 |
2017-02-03 |
Portaria |
Conceder abono do ponto eletrônico nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2017, no Relogio de Ponto Eletrônico. |
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