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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2017 2017-03-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ATERRO SOBRE A DUELA DA PONTE DO RIO ÁGUA FRIA SENTIDO RIO PRETO. 1 unsupported_format
materia 79/2017 2017-03-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO EM DIAMANTINO, DESTINADO A RECOLHER RESTOS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E LIMPEZAS PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO COMO DOAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 80/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA NO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-03-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO NA TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA PONTE, POIS DEVIDO AO EXCESSO DE ÁGUA DA CHUVA O BARRANCO ESTA COM EROSÃO, PODENDO CEDER A CABECEIRA DA PONTE A QUALQUER MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-03-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR 01 (UMA) MANILHA E COLOCAR 02 (DUAS) ADUELAS SOBRE O CÓRREGO TEIXEIRA LOCALIZADO NA COMUNIDADE TEIXEIRA EM DIAMANTINO-MT. 1 unsupported_format
materia 1200/2017 2017-03-03 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MESMO. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTER CÉSAR PEREIRA, AUTORIA VEREADOR VALDEMIR IZAIAS DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JACILDO DE SIQUEIRA PINHO. 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-03-02 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA NO FINAL DA RUA DOS DIRETORES PARA LIGAR COM A RUA DA COHAB BURITI AO LADO DO GINÁRIO DE ESPORTES. 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-03-02 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR VIGIAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO DIURNO. 1 unsupported_format
norma 28/2017 2017-03-02 Portaria Quarta prorrogação da requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-03-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO EM CUIABÁ. 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-03-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UMA RUA QUE SAI DA RUA BOA ESPERANÇA E SEGUE RUMO A RUA PARALELA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO BAIRRO POPINO, ENCONTRANDO COM A RUA PROJETADA DO BAIRRO PROGRESSO. 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-03-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR ÁRVORE DO BAIRRO COHAB MORUMBI NA AVENIDA MUNICIPAL, PERTO DA ESCOLA CASTORINA SABO MENDES. 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-03-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR AS QUADRAS DE AREIA DO BAIRRO DA PONTE E DO BAIRRO CONCEIÇÃO, COMO AREIA, POSTES, ILUMINAÇÃO E TELA. 1 unsupported_format
norma 27/2017 2017-03-01 Portaria Nomeia o engenheiro civil senhor Marcio Roberto Soares como fiscal responsavel pelo recebimento de projetos da Câmara Municipal 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-02-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NA RUA BRASIL, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-02-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO SÍTIO DOIS IRMÃOS, LOTE Nº 186, PROPRIETÁRIO SENHOR WALMOR E ESPOSA IZILENE. 1 unsupported_format
norma 35/2017 2017-02-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1146/2017 2017-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1147/2016 2017-02-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 295/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1100/2017 2017-02-23 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE POR MEIO DE OFÍCIO AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS A CERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9397/2010 QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ANTES DO INICIO DAS AULAS DE CADA PERÍODO. 1 unsupported_format
norma 26/2017 2017-02-22 Portaria Concessão de 15 (quinze) dias das férias do período 2012/2013 e 15 (quinze) dias férias do período 2013/2014 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ CELINA - BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 67/2017 2017-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DOTAR O POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DA COMUNIDADE DE DECIOLANDIA DE INTERNET BANDA LARGA. 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO FAZENDO O TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA E NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA (ESCOLA CHAPADA). 1 unsupported_format
materia 69/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
norma 25/2017 2017-02-20 Portaria Concessão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por assiduidade do período 2010/2015 e 01 (um) dia de compensação de horas a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva 1 unsupported_format
sessao 3 2017-02-20 Ordinária 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 63/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER O CALÇAMENTO DE PEDRA DA TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE ESQUINA COM A AVENIDA DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 64/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADO UMA REDE WI-FI NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BENTO PORTO PARA ATENDER A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-02-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA PROF. LUIZ MARQUES DA SILVA, SITUADA NA RUA AURELIANO PRAXEDES - BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 24/2017 2017-02-17 Portaria Cessão de servidora Geni da Silva Souza para prestar serviços, sem ônus perante Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Diamantino 1 unsupported_format
norma 23/2017 2017-02-16 Portaria Concessão de 08 (oito) dias consecutivos de licença de casamento a servidora Aline Simony Stella 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GREICE MIRIAN DA CRUZ MARMOS. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA E COM BANCO NO ESF CAETÉ. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PÁTIO DO ESF DA CAETÉ OU DA ESCOLA SITUADA NESTE ASSENTAMENTO. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR RUAS NA ÁREA PARALELA AO ESF CAETÉ, DENOMINADA AGROVILA. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DIFERENTE DO ATUAL, COM CONSULTA AGENDADA. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO ESF DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DORVALINO BRUNETTA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA (RETIRAR ENTULHOS) E FAZER REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR O ESF DO BAIRRO DECIOLÂNDIA COM UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE E PARA EXAMES LABORATORIAIS. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CALÇADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO BAIRRO DECIOLÂNDIA, SENDO ELES ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO; ESF MARIA ADAIR RORIZ MONÇÃO; POSTO DOS CORREIOS; CARTÓRIO ELEITORAL; ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 60/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-02-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR O ESF DECIOLÂNDIA COM UMA AMBULÂNCIA MAIOR. 1 unsupported_format
materia 1000/2017 2017-02-15 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DOS MOTIVOS QUE OS MORADORES DA COHAB SERRAZUL AINDA NÃO POSSUEM DOCUMENTOS DE SUAS CASAS. 1 unsupported_format