| materia |
20/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR DA RECEITA ARRECADADA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2.017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE SE INCLUIR NA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011 - LOPEB O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE AQCOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE ESTA SENDO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CISCN - DIAMANTINO/MT |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS OS SERVIDORES QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES NOS ÔNIBUS ESCOLARES; QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS RELATÓRIOS (LAUDOS) DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR E INFORME QUEM É OU QUEM SÃO OS FISCAIS DO CONTRATO N.º 067/2017. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MARIA EUZÉBIA FERREIRA, NO P.A. BOJUÍ.. |
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| materia |
298/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, BEM COMO SIMILARES, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E BIBLIOTECAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DOS ARTIGOS 1º E 2º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2015. |
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| norma |
31/2017 |
2017-05-08 |
Portaria |
Concessão de 30 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2014/2015 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra |
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| sessao |
10 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
RATIFICA O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO N.º023/2017 CONCERNENTE AOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO REALIZADOS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E REFORMA NA PRAÇA LATERAL AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MARTINELI PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATARINA FERREIRA MARTINELI. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ERGUER, CASCALHAR E PATROLAR TODOS OS CARREADORES QUE LIGAM AS ESTRADAS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS, INDEPENDENTE DE TER RESFRIADOR DE LEITE OU NÃO. |
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| norma |
30/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
Suspende a Sessão Ordinária do dia 01 de maio e Transfere o expediente e Ordem do dia para a Sessão Ordinária do dia 08/05/2017 |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COIGRES OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MATOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA MATOS |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SE HOUVER, A DEVIDA PINTURA LUMINOSA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE, BEM COMO ADEQUADA ILUMINAÇÃO NESSES LOCAIS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DIAMANTINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES, PROXIMO A ROTATORIA. |
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| sessao |
10 |
2017-04-24 |
Itinerante |
— |
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| norma |
37/2017 |
2017-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 A TABELA IA - FATOR DE GLEBA NA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME-MT E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ ALVES DE ALMEIDA NETO, FABIO LOURENÇO DE ALMEIDA E JAIR VIEIRA |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAS NO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZÉBIA DE FERREIRA NA LOCALIDADE BOJUI. |
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| sessao |
9 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA |
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| norma |
36/2017 |
2017-04-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1153/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA. |
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| norma |
1154/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SORTEIO - PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PRÊMIO E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MOIZES SANTINO DE ALMEIDA, ANSELMO MERQUIADES SOUZA, ANTONIO VIEIRA LOPES, MANOEL LEANDRO PADIAS E JOSÉ JOAQUIM DA SILVA E PARA A SENHORA VANUZA NOVAIS DE ARAUJO PEREIRA DE SOUZA |
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| materia |
296/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012 |
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| materia |
1700/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requerimento para instalação de faixa de pedestre e ondulações transversais em frente a todas as Escolas Públicas, Particulares, Faculdades e Universidades do Município de Diamantino-MT. |
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| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
526/2017 |
2017-04-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LAZER UM ESPAÇO PARA ADEQUAR ALGUNS BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS POR OCASIÃO DE SUAS PERMANÊNCIAS EM TAIS LOCAIS. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA MARIA EM DIREÇÃO A PRAÇA DELBRAY CHIRTOFOLLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
1800/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 297/2017 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 A TABELA IA - FATOR DE GLEBA NA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME-MT E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O SORTEIO - PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PRÊMIO E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MAIS TRÊS TRATORES COM EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER O PEQUENO AGRICULTOR. |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR, PATROLAR E CASCALHAR A RUA 15 DA AGROVILA DO POSTO GIL. |
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