| materia |
100/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS NO POSTO GIL. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA GLEBA CAETÉ. |
1 |
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| materia |
360/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. |
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| materia |
17000/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RUBIN TADEU DA SILVA, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM DATA A SER FIXADA, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DE DIAMANTINO, EM ESPECIAL DO BAIRRO COHAB SERRA AZUL |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1600/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PEDREGAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| norma |
29/2017 |
2017-03-28 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 e 04 dias de compensação de horas da justiça eleitoral a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira |
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| norma |
1150/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A JUSTIÇA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1151/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1152/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-26 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 302/2017 |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
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| materia |
297/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A INSTALAR PLACAS DE ADVERTENCIA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES, FACULDADES E UNIVERSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A ENTRADA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO EM FRENTE AO POSTO TREVÃO COM JARDINAGEM, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, LIMPEZA, PINTURA E SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM WAGNER DOS SANTOS PARDINHO |
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| materia |
1500/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR A EDEBALDO ALVES TEIXEIRA , CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 03 DE ABRIL, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DOS TELES PIRES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/03/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA |
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| materia |
94/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL SERRA AZUL, BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR O CARREADOR DO SÍTIO Nº 49, PROPRIETÁRIO: ALCINDO RAFAEL, LOCALIZADO NA GLEBA CAETÉ. |
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| materia |
1400/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM OS PAGAMENTOS EFETUADOS À COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, BEM COMO TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O DEVIDO PAGAMENTO CONSTANTE DO ITEM 9.0 DO CONTRATO 055/2017 (9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5; 9.6; 9.7; 9.7.1; 9.7.2; 9.8; 9.9), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017 |
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| norma |
1148/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2002. |
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| norma |
1149/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-03-20 |
Itinerante |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A JUSTIÇA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 |
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|
| materia |
100000/2018 |
2017-03-15 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2017 - DOS VEREADORES EDSON DA SILVA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA |
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| materia |
90/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JOGAR PEDRA BRITA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA, ANTIGA CRECHE PIANFE. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR E PATROLAR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, PERTO DA BORRACHARIA ESTRELA, EM FRENTE AO PÉ DE SETE COPAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTAR O LIXO NA AVENIDA MUNICIPAL, BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR UMA OLHADA NA ILUMINAÇÃO DA SERRA QUE LIGA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
1300/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOS A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, BEM COMO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS 90(NOVENTA) DIAS DE TRABALHO. |
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| sessao |
5 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARAS AS PRAÇAS DA COHAB SERRA AZUL E PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO (EM FRENTE A PREFEITURA). |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A RUA MILITÃO PINTO MIRANDA DO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI E JARDIM TROPICAL. |
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| sessao |
5 |
2017-03-08 |
Solene |
— |
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| materia |
83/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES PONTOS: - RUA B, BAIRRO PEDREGAL; RUA BANDEIRANTES, BAIRRO BURITI; RUA N, BAIRRO BELA VISTA; RUA SÃO GONÇALI, BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA OSAIR FERREIRA, LOCALIZADA NA COHAB AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
85/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇA AO PREFEITO MUNICIAL A NECESSIDADE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CATARINA DA COSTA, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAR A ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI AO BAIRRO JARDIM GUARANÁ: COMO PINTURA, ILUMINAÇÃO E CONSERTO DE DEGRAUS E MUROS. |
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| sessao |
4 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR WILBUM DE ANDRADE CARDOSO, DIRETOR POLÍTICO-PEDAGÓGICO E FINANCEIRO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA ANA MARIA DI RENZO REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO |
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