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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2016 2016-06-06 Requerimento JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2016 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-06-06 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL OS CONTRATOS DAS AGENCIAS DE PUBLICIDADE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS EXTRATOS QUE DEMONSTREM QUAIS EMPRESAS AS AGÊNCIAS VEM FAZENDO OS PAGAMENTOS E RELATÓRIO DE QUAIS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS PELAS EMPRESAS. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-06-06 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO CONTRATO DO ASSESSOR DE IMPRENSA ( COMISSIONADO) BEM COMO AS PLANILHAS QUE COMPROVEM SUA JORNADA DE TRABALHO NESTE ORGÃO. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-06-06 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO ASSUMA A CONTA DE ENERGIA UC – 6/816799-1 QUE ATENDE AO POSTO DOS CORREIOS; AO POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E A ILUMINAÇÃO DA ACADEMINA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO NA COLETA DE PNEUS USADOS. 1 unsupported_format
materia 46/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O JARDINAMENTO DA ROTATORIA E CANTEIROS DA AVENIDA DORVALINO BRUNETTA NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 47/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA EM DECIOLÂNDIA O PREENCHIMENTO COM TERRA NOS SEGUINTES LOCAIS: - NOS CANTEIROS CENTRAIS; - EM TORNO DA ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO; - EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE; - EM TORNO DO POSTO DOS CORREIOS; - EM TORNO DO CARTÓRIO ELEITORAL; - EM TORNO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E; - EM TORNO DO PRÉDIO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DA DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 48/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR O ESF DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - EM TORNO DA ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO; - EM TORNO DO POSTO DE SAUDE; - EM TORNO DO POSTO DOS CORREIOS; - EM TORNO DO CARTÓRIO ELEITORAL; - EM TORNO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E; - EM TORNO DO PREDIO DO NÚCLEO DA POLICIA MILITAR DA DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PROXIMO AO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA PARA DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS. 1 unsupported_format
materia 51/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE A NECESSIDADE DE REALIZAR DE FORMA PERIÓDICA A LIMPEZA NO PATIO DA ESCOLA DECIO LUIZ FURIGO NO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 52/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO E OUTRO EM FRENTE A SORVETERIA DOCE SABOR, NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA GERAL NO PRÉDIO DA ESCOLA DECIO LUIZ FURIGO, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 54/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA COM UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES E HEMODIÁLISE. 1 unsupported_format
materia 55/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA POR UMA MAIOR (VEICULO TIPO CAMINHONETE). 1 unsupported_format
materia 56/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DOS MEIO-FIO DA COMUNIDADE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 57/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA AVENDIDA DORVALINO BRUNETTA NO SEGUIMENTO RUA DA COOPERATIVA ATÉ DIVISA COM HORACIO TAVARES (APROXIMADAMENTE 500 METROS) DOTANDO-A DE CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 58/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL (EUCALÍPTO TRATADO), NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 59/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO AGRICULTOR ENTRES AS AVENIDAS HÉLIO RAMBO E DORVALINO BRUNETTA, NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 60/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO ESF DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 61/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 62/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 63/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO BOM JESUS, NAS PROXIMDADES DAS RUAS 9 E 10 E TAMBÉM ENTRE O BAIRRO BENTO PORTO E JARDIM PRIMAVERA 1 unsupported_format
materia 64/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PA CAETÉ - SETOR RIO PRETO. 1 unsupported_format
materia 65/2016 2016-06-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MÁRIO FERREIRA MENDES NO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 66/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NAS RUAS E ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM ALONSO COM A RUA 13 NO BAIRRO BOM JESUS. 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO ASSUMR E COLOCAR PRA FUNCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DA BR-364/163, NA LOCALIDADE DO POSTO GIL. 1 unsupported_format
sessao 17 2016-06-06 Ordinária 1 unsupported_format
materia 45/2016 2016-06-02 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COMPRA DE UM VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO PARA O PRONTO ATENDIMENTO LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL. 1 unsupported_format
norma 48/2016 2016-06-01 Portaria Concede Férias do periodo aquisitivo 2015/2016 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares 1 unsupported_format
norma 49/2016 2016-06-01 Portaria Concede Férias do Periodo Aquisitivo 2015/2016 ao servidor Joelson Jonas da Silva 1 unsupported_format
norma 50/2016 2016-06-01 Portaria Concede 13 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2015/2016 a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira 1 unsupported_format
norma 51/2016 2016-06-01 Portaria Nomeia para Cargo em Comissão o Senhor Mizael de Souza para ocupar o cargo de Assessor Juridico da Presidencia 1 unsupported_format
norma 1111/2016 2016-05-31 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2012. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ELISABETH ZILZ LEYENDECKER PELOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE DIAMANTINO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "BOI NO ROLETE" 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALEX RUPOLO PELOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR A EMPRESA ACP INFORMÁTICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ABERTURA DE RUA LIGANDO A RUA CATARINA DA COSTA, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA A RUA DAS FLORES NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DA RUA MÁRIO FERREIRA MENDES, QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CAJARANA, NA COHAB SERRA AZUL DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 42/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NOS EQUIPAMENTOS DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 43/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REPARAR O ASFALTO DA AVENIDA PADRE EDGAR SCHIMIDT DO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 44/2016 2016-05-30 Indicação INDICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO AO LONGO DO TRECHO DA MT-240, PERÍMETRO URBANO, ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO, DESTACO O TRECHO EM FRENTE A IFMT. 1 unsupported_format
norma 47/2016 2016-05-30 Portaria Suspender o expediente e atendimento ao público no dia 03 de junho de 2016 1 unsupported_format
sessao 16 2016-05-30 Ordinária 1 unsupported_format
norma 1109/2016 2016-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013. 1 unsupported_format
norma 1110/2016 2016-05-24 Lei Ordinária ALTERA O ART. 71, CAPUT E §3º DA LEI Nº 796/2011. 1 unsupported_format
sessao 15 2016-05-23 Itinerante 1 unsupported_format