| norma |
46/2016 |
2016-05-20 |
Portaria |
Exonera do cargo em Comissão de Assessor Juridico da Presidência Persio de Oliveira Landin |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MAMEDES SILVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA MAMEDES SILVA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA XAVIER PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO LEITE XAVIER. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2016 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, BEM COMO AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA (INSS E IRRF) DOS SERVIDORES, CONCURSADOS, CARGOS DE CONFIANÇA E VEREADORES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2016. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO OFICIO Nº 58/2016/GP ENCAMINHADO AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VERBAS SUPLEMENTARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGIÃO DA BRAQUIARIA NO CAETÉ. |
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| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013. |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 71, CAPUT E §3º DA LEI Nº 796/2011. |
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| norma |
45/2016 |
2016-05-13 |
Portaria |
Suspender o expediente e atendimento ao público no dia 06 de maio de 2016 |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DOS GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES E VEREADORES NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO; FEVEREIRO; MARÇO E ABRIL DE 2016. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A THEREZA MARTHA PRESOTTI. |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO DNIT PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM "PARDAL" NO ENTRONCAMENTO DA BR-364 COM ESTRADAS VICINAIS E ENTRADA DE ACESSO A GRANJA SUINOBRÁS E PROJETO DE ASSENTAMENTO CAETÉ. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SERAFIM ALBERTO TICIANELLI NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS JUAREZ DE ABREU. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO BURITI, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NO CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NO GRAMADO DO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2012. |
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| norma |
1105/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS. |
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| norma |
1106/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 166/1994 E 329/1999. |
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| norma |
1107/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES ENTREGUES AS EMPRESAS INTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A CERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 1071/2015. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ATANASIA BENEDITA DE ALMEIDA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BARBIERI PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATARINA JOANA NATTER BARBIERI |
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| materia |
276/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.006. |
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| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIEMENTO DA SENHORA ARABELA FERREIRA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DR. ÍTALO FIORAVANTI SABO MENDES PELA POSSE COMO VICE PRESIDENTE DO TRF 1ª REGIÃO |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª MÔNICA ZIMMER RAMBO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DIAMANTINENSE NA ÁREA DE ODONTOLOGIA |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA VIDAL |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DAS DORES SOARES VIDAL. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MIRANDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA CARDOSO MIRANDA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE AO LADO DA FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER O PROJETO DE ASSENTAMENTO BOJUI. |
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| sessao |
11 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
33/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Homologa o processo de avaliação de desempenho por mérito profissional de classe, nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação elaborado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Diamantino, |
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| norma |
34/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
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| norma |
35/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Maria Madalena da Silva Neves |
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| norma |
36/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Marli Dias Duartes Coimbra |
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| norma |
37/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Marly Barbosa de Almeida |
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| norma |
38/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad |
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| norma |
39/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações a servidora Lucimara Costa Barros |
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| norma |
40/2016 |
2016-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e enquadramento por tempo de serviço público com incentivo a titulação nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações ao servidor Eder Wilson da Costa Soares |
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