| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1101/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRANSFORMAÇÃO |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORTAR O CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO NA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO JARDIM BELA VISTA, EM DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), LIXEIRAS, BANCOS, INTERNET WI-FI, TORNEIRAS E ENTRADAS COM ASSESSIBILIDADE NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO BURITI. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR A LATERAL DA PONTE DO RIBEIRÃO DO OURO, NA RUA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS, BAIRRO CENTRO, COM RAMPAS DE ACESSO AS CALÇADAS. |
1 |
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| materia |
274/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRANSFORMAÇÃO |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-03-14 |
Portaria |
Terceira prorrogação da requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino. |
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| sessao |
5 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
500/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO DOS ATOS E PROTOCOLOS ATÉ ENTÃO REALIZADOS TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS NA DECIOLANDIA E POSTO GIL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-03-10 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA GERHARDT, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CERINO GERHARDT. |
1 |
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| materia |
400/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 437/2002 QUE SE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM UNIVERSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNÍCIPIO. |
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| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE RONALDO OLIVEIRA VICENTE |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AÇÕES EM DIAMANTINO: FESTIVAL DO LAMBADÃO, EXPOSIÇÃO ITINERANTE DALVA BARROS - 80 ANOS, FESTIVAL DE IDENTIDADE MATOGROSSENSE (FIMATO), CICLO DE FESTAS POPULARES, BIBLIOTECA ITINERANTE E FESTIVAL DE TEATRO. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ, DO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A CONCESSIONÁRIA ENERGISA PARA QUE EM DIAMANTINO ESTEJA ABERTA A AGENCIA NO PERIODO DA MANHÃ, VISTO A DIFICULDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE DOS BAIRROS NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA CATARINA DA COSTA EM FRENTE A ESTAÇÃO DE INDICA ILUMINAÇÃO PÚUBLICA NA RUA CATARIA DA COSTA EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA, ENTRE OS BAIRROS DA PONTE E POPINO, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PLANALTO ALEGRE NO BAIRRO VALE DO SOL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO NELSON DA CEMAT E TROCA DE LAMPADAS NA RUA CUIABÁ FUNDO DA ESCOLA CEJA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DO CANTOR GOSPEL SALVADOR. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA NA AVENIDA JPF MENDES, PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E TROCA DE LAMPADAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, EM FRENTE AO NÚMERO 56, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
300/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA SSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO GUILERME MALUF, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES OFERTADAS. |
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| norma |
1100/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE DIAMANTINO - APMED. |
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| sessao |
3 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA VANDO DA SILVA BARROS, NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR TODOS OS VEÍCULOS ALUGADOS INDICANDO QUE ESTÃO À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO CARAMBA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DECIOLÂNDIA (RETIRAR ENTULHO). |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DECIOLÂNDIA E ENCASCALHAMENTO DAS MESMAS. |
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| materia |
200/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS; CAMINHÃO PRANCHA E CAMINHÃO BASCULANTE. |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS EMPENHOS 4327, 4328, 4329, 7086, 7088 E 7089 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS (NOTAS FISCAIS/RECIBOS) QUE DERAM ORIGEM AOS MESMOS. |
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| norma |
1099/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º E ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISOS III E IV, ART. 47, §2º, INCISOS IV E V, E DOS ANEXOS VI, VII E XIII, E REVOGAÇÃO DO ART. 49, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DIAS LEITE, AUTORIA VEREADORES MÁRCIO MENDES E NATALINO DA SILVA BARROS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BARROS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE SOUZA BARROS, AUTORIA VEREADORA GISLENE APARECIDA DE SOUZA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO SILVANO AMARAL-PMDB PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS DE MATO GROSSO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO EM TODO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BURITI E NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES. |
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| materia |
273/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII E XIII AO ARTIGO 2º E ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011. |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2016 |
2016-01-30 |
Portaria |
Nomear o Engenheiro Civil Senhor Marcio Roberto Soares para fiscalizar a obra de pintura e de alvenaria no Prédio da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2016 |
2016-01-30 |
Portaria |
Concede ao Senhor Fabio Tomekiti Fukushima o gozo das férias do período aquisitivo de 2011/2012 e 2013/2014 |
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| materia |
19/2016 |
2016-01-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LONDRINA, ANTIGA RUA 1(UM), BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
272/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE DIAMANTINO - APMED. |
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| materia |
18/2016 |
2016-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE APROXIMADAMENTE VINTE E TRÊS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO BENTO PORTO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM CAMINHÃO, PRANCHA E RETROESCAVADEIRA DE PNEU. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-21 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA SEBASTIANA VASCONCELOS, PREÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA SERRA AZUL. |
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| norma |
11/2016 |
2016-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão de enquadramento por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 824/2011 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
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