| materia |
60/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015. |
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| sessao |
379 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DE ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUÍ ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
1091/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE GERÔNIMO SANTANA CORREIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZÉBIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FAMATO |
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| materia |
55/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES |
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| materia |
155/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTE DE ADUELAS PARA LIGAR O BAIRRO PRIMAVERA AO BAIRRO BENTO PORTO. |
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| norma |
59/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
SUSPENDER EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| sessao |
378 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-27 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DE ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUÍ ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DE ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUÍ ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
58/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A E A DAR EM PAGAMENTO. COMO PARTE DO DÉBITO, REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DOS CONTRATOS COM A EMPRESA ACPI (Assessoria Consultoria Planejamento & Informática LTDA), BEM COMO INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTA CASA COM RELAÇÃO AO IMPASSE CRIADO POR ESTA EMPRESA E A EMPRESA BETHA SISTEMAS QUE RESULTOU NO CANCELAMENTO DA SENHA PARA ACESSO AO SISTEMA DE INFORMÁTICA, OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AO ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CASA. |
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| materia |
154/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
57/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1088/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 86-A, DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88, 89 E DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 91, E REVOGA O ARTIGO 139, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013 |
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| norma |
1089/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I A IV DO ART. 272, DA LEI Nº 537/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ BORGES PEREIRA |
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| norma |
1087/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
377 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2015 |
2015-11-18 |
Portaria |
SUSPENDER EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015 |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO A EMPRESA CLARO RESTABELECIMENTO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM DIAMANTINO E EXPLICAÇÕES QUANTO A QUEDA DESTE. |
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| materia |
153/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO PELAS CONSTANTES QUEDAS DE SINAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| sessao |
376 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DENOMINA DE GERÔNIMO SANTANA CORREIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZÉBIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR RENATO , REPRESENTANTE DA EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO, CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONVOCANDO-O PARA COMPARECER EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS:
- RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E COBERTURA ASFALTICA DAS RUAS EM RAZÃO DE CONSERTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO;
- TEMPO PARA REPAROS EM VAZAMENTOS;
- ESGOTO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA E JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDILIO PEREIRA DE SOUZA, GESTOR DA UNIDADE DOS CORREIOS DE DIAMANTINO PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO PORQUE O POSTO DOS CORREIOS DO NOVO DIAMANTINO NÃO ESTA MAIS ENTREGANDO AS CORRESPONDÊNCIAS NOS DOMICILIOS. |
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| materia |
152/2015 |
2015-11-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DENOMINE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZÉBIA FERREIRA, LOCALIZADA NO P.A. BOJUI COM A ALCUNHA DE "QUADRA POLIESPORTIVA GERÔNIMO SANTANA CORREIA" |
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| norma |
1084/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO À ONG - TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LAURO CORREA |
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| materia |
150/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SUELY TEREZINHA DIAS MENDES, QUE LIGA O RESTAURANTE VILA DOS PARECIS ATÉ O BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
151/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DOS SEGUINTES ITENS PARA O ESF BAIRRO PEDREGAL: BALANÇA INFANTIL, SONAR E IMPRESSORA. |
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| sessao |
373 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A COOPERCAETÉ - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015 REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO EXTREME MOTO CLUBE PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO DA LIGA ESTADUAL DE MOTO CROSS EM DIAMANTINO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DO SR. PERSIO DE OLIVEIRA LANDIN E RELATORIO DE PRODUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTINO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO NOMINAL COM CUSTO TOTAL DAS DIÁRIAS PAGAS AOS VEREADORES E SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO NO PERÍODO DE AGOSTO; SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DOS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATORIO COM CUSTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (SUBSIDIOS, SALARIOS E ENCARGOS), SERVIDORES CONCURSADOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015, FORNECENDO CÓPIA DAS MESMAS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AOS REPASSES PROVENIENTE DO FETHAB E A RELAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS COM TAIS RECURSOS, |
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| norma |
1083/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO HANSER |
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| materia |
51/2015 |
2015-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CHRISTIAN JEAN LUCAS VANNI |
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| materia |
52/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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