| materia |
74/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA RETROESCAVADEIRA PEQUENA, NOS MESES DE JUNHO A OUTUBRO, COM O RESPECTIVO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO HIDRÁULICO DA MESMA. |
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| materia |
140/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSÉ MEDEIROS, PARA QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE RECUPERAR EMENDAS DO SENADOR JAIME CAMPOS QUE BENEFICIARIA O CLUBE DA AMIZADE COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CLUBE DO IDOSO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSÉ MEDEIROS PARA QUE VIABILIZE JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, QUE FICA DISTANTE 15KM DO CENTRO DE DIAMANTINO E HOJE CONTA COM MAIS DE 10 MIL HABITANTES. |
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| materia |
142/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSÉ MEDEIROS ATUAÇÃO JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA POSSA RECEBER SINAL DE CELULAR. |
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| materia |
143/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSE MEDEIROS VIABILIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES A AUTORIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM PARADA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA QUE FICA AS MARGENS DA BR-364 |
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| materia |
144/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSÉ MEDEIROS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE CONSOLIDE UM PROJETO PILOTO DA AGÊNCIA AVANÇADA DOS CORREIOS NO NOVO DIAMANTINO, EM DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
145/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DO GRUPO GAZIN, PARA QUE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO POSSA SER INCLUÍDO NAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS DA EMPRESA MÓVEIS GAZIN, COMO A CINE GAZIN QUE PERCORRERÁ SETE CIDADES DE MATO GROSSO EM 2015. |
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| materia |
146/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA PRAÇA DO BAIRRO CONCEIÇÃO UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE. |
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| materia |
147/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE LÂMPADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, BEM COMO PINTURAS NOS 'MEIO FIO' E TROCA DA AREIA DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA. |
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| materia |
148/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO CONCEIÇÃO PARA QUE SEJA INCLUÍDA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA CIDADE PARA O ANO DE 2016. |
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| materia |
149/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE DIAMANTINO A NECESSIDADE DE ARTICULAR A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE 'ATI' NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
51/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
Concessão de direito ao gozo de férias do período aquisitivo 2014/2015 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
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| norma |
52/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
CONCEDE O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA |
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| norma |
53/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
CONCEDE O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA |
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| norma |
54/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
CONCEDE O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 AO SERVIDOR PEDRO XAVIER PIRES |
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| norma |
55/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
CONCEDE O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA SONIA JULIANA JESUS DA SILVA |
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| norma |
56/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
Concede o direito ao gozo das férias do periodo aquisitivo 2014/2015 em data a combinar ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida |
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| norma |
57/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
CONCEDE O DIREITO AS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 AO SERVIDOR PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA |
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| sessao |
372 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
73/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 69/2015, INFORMAÇÕES DE QUAIS OS AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA DO MENCIONADO REQUERIMENTO ENCONTRA-SE INCOMPLETA. |
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| materia |
139/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
INDICO A EMPRESA ENERGISA EXTENSÃO DE REDE, CERCA DE DOIS POSTES, NA RUA DIONÍSIO BISPO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO. |
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| materia |
137/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O TRÁFEGO DA RUA FRANCISCA TRANQUELINA DA SILVA. |
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| materia |
138/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
INDICO A EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO A NECESSIDADE DE CONSERTO DA RUA FRANCISCA TRANQUELINA DA SILVA, A QUAL FOI QUEBRADA PELA EMPRESA PARA ARRUMAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NÃO FOI ARRUMADA COMO ESTAVA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
134/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DO PRIMEIRO TRAVESSÃO QUE LIGA O PA DIOCESE CÓRREGO GRANDE A INDÚSTRIA BASA. |
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| materia |
135/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA VALETA A BEIRA DO ASFALTO DA BR-364, NA ASSOCIAÇÃO DO PA DIOCESE CÓRREGO GRANDE. |
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| materia |
136/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO A NECESSIDADE DE REALIZAR EM DIAMANTINO O PROGRAMA ASSEMBLÉIA ITINERANTE PA BOJUI, PA CAETE, NOVO DIAMANTINO E DIAMANTINO. |
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| sessao |
371 |
2015-10-26 |
Itinerante |
— |
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| materia |
50/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO À ONG - TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MARTINS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILSON MARTINS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SENHOR NATALINO JOSÉ TOLEDO QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS, A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO. |
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| materia |
130/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNCIPAL UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
131/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ELEVADO TIPO QUEBRA MOLA NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A PRAÇA DELBRAY CHRISTOFFOLI. |
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| materia |
132/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE INCLUIR A PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE COM SISTEMA DE INTERNET WI-FI. |
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| materia |
133/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFFOLI E ENTORNO, ALÉM DE REPAROS NAS LÂMPADAS DAS MARGENS DA MT-240, ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
1082/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DE LEI N.º 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIVALDO DIAS |
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| norma |
48/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR MERITO PROFISSIONAL, DO NÍVEL DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
49/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº. 002/2015 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO DO DIA SERVIDOR PUBLICO, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS CUJA PRESTAÇÃO NÃO ADMITA INTERRUPÇÕES |
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| norma |
50/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL NOS TERMOS DA LEI Nº. 824/2011 E SUAS ALTERAÇÕES DO SERVIDOR KASSIO FARIA DA SILVA |
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| sessao |
370 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO FERREIRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
127/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA CAETE. |
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| materia |
128/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO BENTO PORTO. |
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| materia |
129/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL BRÁS MAIMONI. |
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| norma |
1079/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1080/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO SÃO BENEDITO DE RUA LAUREDINO CANDIDO FERREIRA |
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| norma |
1081/2015 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013 |
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