| norma |
46/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR MERITO PROFISSIONAL, DO NÍVEL DE ENQUADRAMENTO E DO INCENTIVO A TITULAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS SÃO OS AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS ALUGADOS PELO MUNÍCIPIO, BEM COMO OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO POR CAMINHÃO/MAQUINA, CONTENDO OS GASTOS COM MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS (TRATOR ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, PÁ CARREGADEIRAS) |
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| sessao |
369 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1086/2015 |
2015-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DE LEI N.º 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1077/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2015 |
2015-10-08 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2015 |
2015-10-08 |
Portaria |
INSTITUI PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR MERITO PROFISSIONAL, DO NÍVEL DE ENQUADRAMENTO E DO INCENTIVO A TITULAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SLC AGRICOLA - FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. |
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| materia |
124/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHER OS MÓVEIS INSERVÍVEIS NOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO ANEXO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
44/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DE DIAMANTINO - AVAD PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO I LEILÃO LAÇO & ABRAÇO |
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| materia |
45/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SIQUEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAZINHO SIQUEIRA FILHO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DE ALGUMAS QUE ACENDEM E APAGAM LOGO DEPOIS, NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCA TRANQUELINA DA SILVA. |
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| sessao |
368 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES GILDASIO MAGALHÃES E NELSON TELES FILHO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I A IV DO ART. 272, DA LEI Nº 537/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013 |
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| norma |
1076/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA DE RUA WALMIR VITORASSI |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DE ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUÍ ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS REGAZOLLI |
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| materia |
123/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI. |
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| materia |
40/2015 |
2015-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EQUIPE EXTREME MOTO CLUBE |
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| materia |
41/2015 |
2015-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BENEDITO DONIZETE DE MORAIS 'PESCUMA'. |
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| sessao |
367 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S), PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BRIGADISTA SENHOR MOACYR JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
36/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR PEDRO TAQUES, AO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPUTADO GUILHERME MALUF, PELO APOIO QUE AMBOS VÊM DANDO A UCMMAT. |
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| materia |
37/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª EXPODIAMANTINO |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DUMMER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREIA BRASILEIRO FLAUSINO DUMMER. |
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| materia |
67/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| materia |
120/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DIAMANTINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES, PROXIMO A ROTATORIA. |
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| materia |
122/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS. |
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| materia |
269/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA DE RUA WALMIR VITORASSI |
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| materia |
6800/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL OS NOMES DOS BENEFICIADOS DAS CASAS PULVERIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ENDEREÇO DOS MESMOS. |
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| sessao |
365 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1073/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009. |
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| norma |
1074/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1075/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PIRAPUTANGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
364 |
2015-09-17 |
Solene |
— |
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| norma |
498/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR EUCLIDES FRANCISCO DOS SANTOS |
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| norma |
499/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CAZZETA |
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