| materia |
66/2015 |
2015-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORTE DE MATO GROSSO CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO E CONTRATO VIGENTE ASSINADO COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
1065/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| norma |
1066/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS NAS BIBLIOTECAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA GLEBA SALTINHO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ‘AREINHA’. |
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| materia |
110/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
INDICO A ENERGISA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA COM LUMINÁRIAS NA RUA BOA ESPERANÇA DO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
104/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DA MANGUEIRA NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO NA AVENIDA MUNICIPAL ENTRE O CENTRO DE DIAMANTINO E O BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
105/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO PESSOA NO JARDIM PARQUE EVEREST E AVENIDA PLANALTO ALEGRE, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
106/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PADRE EDGAR SCHIMIDT ATÉ A MT-240, PASSANDO PELA LATERAL DO CENTRO OLÍMPICO, NO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ILIDIA ZULLI SANSEL QUE LIGA A RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA BENEDITO MOREIRA, PASSANDO PELOS FUNDOS DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
108/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL LIGANDO A PRAÇA BENEDITO BRUNO A ESQUINA DA ACID E A PRAÇA BENEDITO BRUNO LIGANDO A FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
359 |
2015-08-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1063/2015 |
2015-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2003. |
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| norma |
1064/2015 |
2015-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2015. |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2015 - VEREADOR JOZENIL COSTA LUBE |
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| materia |
30/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA BARBOSA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO NÉRIS BARBOSA OCORRIDO NO DIA 14/08/2015 |
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| materia |
31/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL RURAL DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE PA BOJUI, EM DIAMANTINO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BATISTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA BATISTA. |
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| materia |
61/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO CONVITE AO SENHOR EDUARDO PICCINI A PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A INVESTIMENTOS A SEREM OU NÃO REALIZADOS NO POSTO DE PROPRIEDADE DO GRUPO IDASA LOCALIZADO AS MARGENS DA MT 240 E BR 364 EM DIAMANTINO - MT. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
102/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DA MT-240, PERÍMETRO URBANO NA SERRA QUE LIGA DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
358 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2015 |
2015-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO TENENTE CORONEL PM ADEMAR CORREA |
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| materia |
39/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA - ADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009. |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
60/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 260/2015 |
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| norma |
38/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE DE PAZOS TABOSA |
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| sessao |
357 |
2015-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELO REQUERIMENTO NR. 029 DE 23/03/2015 |
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| norma |
1062/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SANTANA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM PAULO HENRIQUE SANTANA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI REQUERENDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOCOS INTERTRAVADOS USADOS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA QUE ESTÃO SE DETERIORANDO.. |
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| materia |
98/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO OU CALÇAMENTO DA RUA ELIDIA ZULLI SANSEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA/JARDIM ELDORADO, EM DIAMANTINO. |
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| materia |
99/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PRAÇA MANOEL CONEGUNDES LÚCIDOS, ALÉM DE PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS. |
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| materia |
100/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE 'QUEBRA-MOLAS' NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, A CERCA DE 100 METROS DO LAVADOR, SENTIDO A RUA JOÃO BATISTA GAINO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO. |
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| materia |
5900/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTA SENDO INVESTIDO OS VALORES DA TAXA DE EMBARQUE ARRECADADA NA RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO. |
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| norma |
37/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS GOZO FERIAS DE 2012/2013 A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA |
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| sessao |
356 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
264/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS A CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT-MT. |
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| materia |
265/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT DISPONIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
266/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
36/2015 |
2015-07-30 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 AO SERVIDOR JOELSON JONAS DA SILVA |
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| materia |
263/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, DE CAIXAS ELETRÔNICOS DE ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 86-A, DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88, 89 E DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 91, E REVOGA O ARTIGO 139, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013 |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2015. |
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| materia |
97/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA COM ACESSO WI-FI NA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE. |
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