| norma |
35/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA O SENHOR PAULO PEREIRA RAMOS JUNIOR |
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| norma |
1058/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 7º E INCISOS 17 E 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2007. |
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| norma |
1059/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 648/2007. |
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| norma |
1060/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei nº 739/2010. |
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| norma |
1061/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
26/2015 |
2015-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CRUZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FORTUNATO AMÂNCIO CRUZ. |
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| materia |
27/2015 |
2015-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER GONÇALVES. |
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| materia |
93/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA DA FARMÁCIA MUNICIPAL E QUE SE FIRME CONTRATO COM FARMACÊUTICO PARA ATENDER ATÉ O FINAL DO ANO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INSTITUA HORÁRIO E FAIXA DE TRÂNSITO PARA CICLOVIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| materia |
95/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI. |
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| materia |
96/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DO DETRAN/MT PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO E FALTA DE SEGURANÇA NO PÁTIO DE DEPÓSITO DO DETRAN/MT NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-13 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JACILDO SIQUEIRA PINHO, PELAS DECLARAÇÕES FEITAS NA MÍDIA SOCIAL FACEBOOK. |
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| sessao |
355 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2015 |
2015-07-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL É O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DA EMPRESA GUAXE CONSTRUTORA REFERENTE AO ISSQN DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT 480 NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO BR 364 (DECIOLÂNDIA) E ENTRONCAMENTO MT 235, CONFORME CONTRATOS Nº 002/2010 E 001/2011 |
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| materia |
57/2015 |
2015-07-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR JACILDO SIQUEIRA PINHO, PELA FORMA DEPRECIATIVA E DESRESPEITUOSA COMO O QUAL SE REFERIU AOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMENTÁRIOS NA MIDIA SOCIAL FACEBOOK. |
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| materia |
92/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS BEM COMO PROMOVER AMPLIAÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO NA RUA DOS PEQUIZAIS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO NA RUA ANGICO BRANCO DO BAIRRO JARDIM ADRIANA, NO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
1055/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
1056/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2006. |
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| norma |
1057/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2009. |
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| materia |
24/2015 |
2015-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALMEN DIAS. |
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| materia |
86/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE E RESTAURAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO PERAPUTANGAS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A COMUNIDADE EM DATAS PRÉ AGENDADAS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA QUE MENSALMENTE POSSA ATENDER A COMUNIDADE PERAPUTANGA, DOAÇÃO EM FORMA DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
89/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PEDRA BRANCA NOS PONTOS CRÍTICOS. |
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| norma |
31/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de Férias do periodo aquisitivo 2014/2015 a servidora Aline Simony Stella, em conformidade com a Portaria nº 025/2015 |
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| norma |
32/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES |
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| norma |
33/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA KATIA APARECIDA DO PRADO KONRAD |
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| norma |
34/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014 AO SERVIDOR PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA |
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| sessao |
351 |
2015-07-06 |
Itinerante |
— |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2015 |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
84/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO NA RUA MERINDIBA DO BAIRRO JARDIM ADRIANA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO, BEM COMO, O DESLOCAMENTO DE UM DOS QUEBRA-MOLAS PARA O INÍCIO DO MURO DA MESMA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE DIAMANTINO COPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
51/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RELATORIO COM CUSTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (SUBSIDIOS, SALARIOS E ENCARGOS), SERVIDORES CONCURSADOS, COMISSIONADOS E VEREADORES, NOS MESES DE MARÇO; ABRIL; MAIO E JUNHO DE 2015, FORNECENDO CÓPIA DAS MESMAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO: QUAL O MODELO DE CONTRATAÇÃO; CÓPIA DO CONTRATO E/OU NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DOCUMENTAÇÃO DE COMO SEGUIU O PROCESSO LICITATÓRIO E NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS INTITULADAS (O PAPEL DO VEREADOR). |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AUTORIZATIVA PARA COMPRA DOS CONTAINERS/CAIXAS, COFORME CONSTA NA ETIQUETA 'ORGANIZADOR 40L PRATIKA' PARA ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO. INFORMAR ONDE SERÃO ARQUIVADOS TAIS DOCUMENTOS, UMA VEZ QUE FAZ MAIS DE 60 DIAS QUE TAL MATERIAL ENCONTRA-SE AMONTOADOS NOS CORREDORES DA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
55/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CÓPIA DOS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015, FORNECENDO CÓPIA DAS MESMAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A DESFILIAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTO A UCMMAT (UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO), UMA VEZ QUE TAL ENTIDADE NÃO OFERECE NENHUM SERVIÇO RELEVANTE AOS CIDADÃOS E NEM AOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
1054/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2015 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO |
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| norma |
63/2015 |
2015-06-29 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 214 DA RESOLUÇÃO N.º 015/2003 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
64/2015 |
2015-06-29 |
Resolução |
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, PARTE INTEGRANTE DA RESOLUÇÃO N.º 055/2014. |
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| sessao |
354 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
489/2015 |
2015-06-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVERCINDO ALOIDE DE SOUZA |
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| norma |
490/2015 |
2015-06-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TALINE CONTE MENDES |
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| norma |
491/2015 |
2015-06-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUIZ ALBERTO MOREIRA DA SILVA |
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