| materia |
21/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA COMUNIDADE DO SUMIDOURO. |
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| norma |
28/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 039/2015 |
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| norma |
29/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 015/2015 |
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| norma |
30/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO E DE VEÍCULOS O SENHOR GILSON DA SILVA NASCIMENTO. |
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| sessao |
351 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICOS MÓVEIS À COOPERCAETE - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL TRIBUTÁRIO' E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2015 - VEREADOR EDSON DA SILVA |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PRADO PELO FALECIMENTO DO SEHOR FIRMINO PRADO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DELBRAY CHRISTÓFOLY. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE RECUPERAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DE PAISAGISMO QUE ESTA SENDO REALIZADO NO TREVO DO BURITI ÀS MARGENS DA MT-240. |
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| materia |
73/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR BANCOS NA PRAÇA, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS DUAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO AREIAL NO RIO DIAMANTINO. |
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| materia |
75/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS MARGENS DA MT-240, ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E O TREVO DO BURITI. |
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| materia |
76/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
77/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA NOVO TRAJETO NA ESTRADA DA SERRA DO FREI MANOEL QUE DÁ ACESSO A NORTELÂNDIA. |
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| materia |
78/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO A ENERGISA PARA QUE FAÇA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA COM LUMINÁRIAS NA RUA PAU BRASIL DO NOVO DIAMANTINO, QUE LIGA A TV PISOM A AGROAMAZÔNIA, MT-240. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSVALDINO GOMES, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE DENISE/MT |
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| sessao |
350 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1042/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS V, E VII A XIX DA LEI Nº 881/2013. |
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| norma |
1043/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1044/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL TRIBUTÁRIO' E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0058 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
349 |
2015-05-18 |
Itinerante |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 214 DA RESOLUÇÃO N.º 015/2003 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
27/2015 |
2015-05-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011. |
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| norma |
27/2015 |
2015-05-13 |
Portaria |
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DA SERVIDORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA PARA LABORAR JUNTO AO CARTORIO DA 7ª ZONA ELEITORAL COM SEDE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN REQUERENDO QUE O MESMO AGILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPAER NO INTUITO DE SE REALIZAR UM DIAGNOSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL AGROPECUÁRIO PARTICIPATIVO COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM CADA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR E INSTALAR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA DELBRAY CHRISTÓFOLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
26/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 E O LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE DO PERIODO 2010/2015 AO SERVIDOR EDER WILSON DA COSTA SOARES |
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| sessao |
382 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS V, E VII A XIX DA LEI Nº 881/2013. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1041/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E BANCOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MEISTER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ABIGAIL HOLMES MEISTER. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PINHO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON SANTANA DE PINHO |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLEGÁRIO BALDO OCORRIDO NO DI 04/05/2015 |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO A LISTA NOMINAL DOS USUÁRIOS QUE PAGARAM PELO RELIGAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
25/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2014/2015 A SERVIDORA ALINE SIMONY STELLA |
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| sessao |
348 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1038/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1039/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DOS LOTES 14, 15 E 16, QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA MATRICULADOS SOB Nº 37.139, 37.140 E 37.141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2015 - VEREADORA GISLENE APARECIDA DE SOUZA |
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