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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-04-27 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2015 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO 1 unsupported_format
materia 59/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA BOJUI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS E ILUMINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 60/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA FAZER O TRANSPORTE DE ESTRUME ANIMAL DA SEDE DA EMPRESA JBS ATÉ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOJUI. 1 unsupported_format
materia 61/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES OU SUBSTITUIÇÃO DAS MADEIRAS POR ADUELAS DOS RIOS QUE CORTAM AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO PA BOJUI. 1 unsupported_format
materia 62/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS RUAS DENTRO DA AGROVILA PA BOJUI. 1 unsupported_format
materia 63/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DA AGROVILA BOJUI. 1 unsupported_format
materia 64/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR INTERNET WI-FI NA ESCOLA MARIA EUZEBIA BENEFICIANDO OS MORADORES DA AGROVILA.C 1 unsupported_format
materia 65/2015 2015-04-27 Indicação INDICO A EMPRESA OI BRASIL TELECOM PARA QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO NA AGROVILA PA BOJUI. 1 unsupported_format
materia 66/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPALA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO INTERIOR DA AGROVILA BOJUI. 1 unsupported_format
materia 67/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDER COM URGÊNCIA OS PARCELEIROS COM A RECUPERAÇÃO DOS CARREGADORES EM DESTAQUE PARA OS PRODUTORES DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE,PEIXE,FRANGO BENEFICIANDO TAMBÉM OS FEIRANTES E LINHA DOS ÔNIBUS ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 68/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO INTERIOR DA AGROVILA BOJUI BEM COMO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA REFERIDA AGROVILA 1 unsupported_format
materia 69/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E OU ASFALTAMENTO EM RUAS DA AVENIDA DESTAQUE PARA A QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUZÉBIA 1 unsupported_format
materia 70/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHA E INCENTIVO PARA QUE EMPRESAS, INDÚSTRIA OU AGROINDÚSTRIA POSSA RECEBER INCENTICO AO SE INSTALAREM NO ASSENTAMENTO GERANDO EMPREGO E RENDA. 1 unsupported_format
materia 71/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR E OU RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 261/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 347 2015-04-27 Itinerante 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-04-17 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 24/2015 2015-04-17 Portaria CONCEDE A SERVIDORA LANUSA GEÓRGIA SOUZA VIEIRA FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO DE 2014/2015. 1 unsupported_format
norma 1036/2015 2015-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1037/2015 2015-04-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 36/1992. 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DOS LOTES 14, 15 E 16, QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA MATRICULADOS SOB Nº 37.139, 37.140 E 37.141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO À ONG - TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 260/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OU CREDITAR RECURSOS À CONTA DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DA MESMA FORMA REPASSAR OU CREDITAR PARA A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 345 2015-04-13 Ordinária 1 unsupported_format
materia 258/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E BANCOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 259/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS NAS BIBLIOTECAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1033/2015 2015-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1034/2015 2015-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 24, DA QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADO SOB Nº 37.143, AO CREA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1035/2015 2015-04-08 Lei Ordinária DENOMINA A RUA "PROJETADA" QUE TEM SEU INICIO NO FINAL DA AVENIDA DIAMANTINO, SENTIDO BAIRRO PEDREGAL E INICIO DA AVENIDA COLINA AZUL, TERMINANDO NA RUA PLANALTO ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 2/2015 2015-04-06 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2015 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO 1 unsupported_format
materia 58/2015 2015-04-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DOTAR NA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SUMIDOURO A INTERNET BANDA LARGA. 1 unsupported_format
sessao 344 2015-04-06 Ordinária 1 unsupported_format
norma 20/2015 2015-04-01 Portaria NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA O SENHOR FRANCISCO DE SALES DA SILVA 1 unsupported_format
norma 21/2015 2015-04-01 Portaria ALTERA A PORTARIA 006/2015 1 unsupported_format
norma 22/2015 2015-04-01 Portaria SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 1 unsupported_format
norma 23/2015 2015-04-01 Portaria CONCEDE A SERVIDORA LUCIMARA COSTA BARROS FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO DE 2014/2015. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-03-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA FID SENHOR GERALDO MAGELA E A TODOS OS ACADÊMICOS PELO PROJETO TROTE SOLIDÁRIO 1 unsupported_format
sessao 343 2015-03-30 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 24, DA QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADO SOB Nº 37.143, AO CREA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2015 2015-03-26 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A RESPOSTA SOLICITADA NO REQUERIMENTO 006/2015 DATADO DE 12/01/2015 E PRORROGADO POR VOSSA EXCELÊNCIA ATRAVÉS DO OF: Nº 011/2015/GP DATADO DE 18/02/2015 PARA MAIS 15 DIAS E QUE SE ENCONTRA COM PRAZO REGIMETAL ESGOTADO, INCORRENDO EM CRIME DE SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 unsupported_format
materia 33/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO 001/2015, DATADO DE 09/02/2015 QUE ENCAMINHOU O EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORTE DE MATO GROSSO, SENHOR ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAL OU QUAIS EMPRESAS QUE FAZEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - FORNECENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS. 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO PCCS (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 35/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM OBSERVAÇÃO NO REQUERIMENTO Nº 002/2015 DATADO DE 12/01/2015, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO MENSAL DO EXTRATO BANCÁRIO E ATÉ O MOMENTO FOI ENVIADO APENAS DO MÊS DE JANEIRO/2015, DESTA FEITA ENCONTRA-SE O REFERIDO REQUERIMENTO COM PRAZO REGIMENTAL ESGOTADO, INCORRENDO EM CRIME DE SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 unsupported_format
materia 36/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS VEREADORES QUE COMPÕEM A CEI (COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO) CRIADO EM 2013 PARA INVESTIGAR POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE DIAMANTINO, APRESENTAR OS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA MESMA E ESCLARECER AOS DEMAIS VEREADORES OS TRABALHOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM DIAMANTINO/MT. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-03-25 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS COM INFORMAÇÕES TAIS COMO: CARGA HORÁRIA; CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015. 1 unsupported_format