| materia |
100/2015 |
2015-03-06 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2014 |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FOTOCÓPIAS DOS CHEQUES NºS: 326215; 326216; 326217; 326218; 326219; 326220; 326221; 326222; 326223; 326224 E 326225 DO BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0787-0 CONTA CORRENTE: 11.123-6, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO ANEXO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO FISCAL : NOTAS FISCAIS; RECIBOS OU OUTROS QUE COMPROVEM E JUSTIFIQUE A EMISSÃO DOS MESMOS, INFORMAR TAMBÉM O PORQUE TAIS PAGAMENTOS NÃO ESTÃO SENDO EFETUADOS ATRAVÉS DE ORDENS BANCÁRIAS CONFORME É RECOMENDADO PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FOTOCOPIAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS (NOTA FISCAL E/OU RECIBOS) DAS ORDENS BANCÁRIAS CONSTANTES DO EXTRATO DATADO DE 02/02/2015 AS 09:16':05" DO BANCO DO BRASIL AG: 0787-0 CONTA CORRENTE: 11.123-6 CONFORME SEGUE:
DATADA DE :22/01/2015 VALOR R$ 3.458,52;
DATADA DE: 22/01/2015 VALOR R$ 1.182,00;
DATADA DE: 22/01/2015 VALOR R$ 29.690,68;
DATADA DE: 22/01/2015 VALOR R$ 6.750,78;
DATADA DE 22/01/2015 VALOR R$ 2.040,12;
DATADA DE: 23/01/2015 VALOR R$ 7.655,92;
DATADA DE: 23/01/2015 VALOR R$ 6.896,70;
DATADA DE: 23/01/2015 VALOR R$ 1.600,00;
DATADA DE: 26/01/2015 VALOR R$ 538,50;
DATADA DE: 27/01/2015 VALOR R$ 508,82;
DATADA DE: 27/01/2015 VALOR R$ 895,80;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 5.179,79;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 1.200,00;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 4.015,00;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 900,00;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 31.966,15;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 569,19;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 1.264,54;
DATADA DE: 30/01/2015 VALOR R$ 3.520,00;
EXTRATO ANEXO. |
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| norma |
1030/2015 |
2015-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA 'MEDICAMENTO EM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A SEMA INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E LEGALIDADE DE BARRAGEM EXISTENTE NO RIO PRETO, AFLUENTE DO RIO ARINOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, MAIS PRECISAMENTE AOS FUNDOS DO ASSENTAMENTO CAETÉ. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO MOTIVO QUE FOI SUSPENSO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM DESPORTO REALIZADO EM 2015. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL É O VALOR DA DÍVIDA DA EMPRESA GUAXE CONSTRUTORA COM O MUNICÍPIO QUE FOI CONVERTIDO EM IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FRUTO DA LEI 947/2013. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A EMPRESAS ÁGUAS DE DIAMANTINO PARA QUE ENVIE RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E AMBIENTAL, COM PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DA NASCENTE DO CÓRREGO DO AREINHA, SE HOUVER. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO A LISTA NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS COMO BAIXA RENDA DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AS EMPRESAS DE TELEFONIA VIVO E OI A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO A INTERNET SEM INTERRUPÇÕES, NAS BANDAS 3G E 4G NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DE CEDER E/OU PERMUTAR O PRÉDIO DESOCUPADO DE PROPRIEDADE DE VOSSO INSTITUTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT POSSA USUFRUIR. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DO DETRAN/MT A NECESSIDADE DE MANTER UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DESTE ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, QUE VEM SENDO FURTADO PEÇAS E VEÍCULOS ONDE O ESTADO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO PELA FALTA DOS MESMOS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETOMADA NAS IMPLANTAÇÕES DOS TANQUES DE PEIXE AOS PROPRIETÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS JUAREZ DE ABREU. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CDP-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO EM DIAMANTINO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO OU ADAPTAÇÃO DAS EXISTENTES EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS JUAREZ DE ABREU. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO EM DIAMANTINO A NECESSIDADE DAS TRANSAÇÕES PENAIS SEJA DIRECIONADA PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA A NECESSIDADE DE EMENDAS DIRECIONADAS AFIM DE CONSTRUIR E IMPLANTAR DUAS SALAS UTI OU DE ESTABILIZAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO EM DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO SENADOR JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA PARA QUADRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| sessao |
338 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLAYGROUNDS "PARQUE INFANTIL' NAS PRAÇAS DELBRAY CHRISTÓFOLI E COHAB SERRA AZUL DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS COM INFORMAÇÕES TAIS COMO: FUNÇÃO; CARGA HORÁRIA; CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATORIO ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E ORDEM BANCÁRIA E/OU CHEQUES EMITIDOS, DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NOS ANOS DE 2013 E 2014. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COM CUSTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (SUBSÍDIOS, SALÁRIOS E ENCARGOS) DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, FORNECENDO CÓPIA DAS MESMAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS DAS CONQUISTAS DA UCMMAT (UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO) NO PERÍODO 2013 E 2014, UMA VEZ QUE AS INFORMAÇÕES DADAS ATRAVÉS DO OF. Nº 012/2015/GP NÃO ESCLARECE OS QUESTIONAMENTOS FEITO ANTERIORMENTE (OFICIO COM PROTOCOLO 007/2015, DATADO DE 19/01/2015), JUNTAR DOCUMENTOS QUE PROVEM A REFERIDA CONQUISTA RELATADA (VERBA INDENIZATÓRIA), E RELACIONA-LAS (DENTRE OUTRAS) E JUNTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO FORAM EFETIVADOS OS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE CONTROLADORIA INTERNA E ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA |
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| norma |
1028/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II, VI E VIII E, INCLUI O INCISO X.A. AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 E O ANEXO XVII-A, NA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDIMENTO PISCICULTURA PRINCESA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BURITI, PRINCIPALMENTE EM FRENTE. |
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| materia |
23/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CAJÚ E ÁGUA FRIA. |
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| sessao |
337 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA 'MEDICAMENTO EM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I, II, VI E VIII E, INCLUI O INCISO X.A. AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 E O ANEXO XVII-A, NA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO GERAL NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NOVO DIAMANTINO, PRINCIPALMENTE NO BEBEDOURO, BANHEIROS E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTALAÇÃO DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) NA BOJUÍ E SUMIDOURO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A NECESSIDADE DE ATENTAR PARA O PRAZO REFERENTE AOS OFICIOS SOB PROCOLOS NºS: 002/2015, 003/2015, 004/2015, 005/20153 E 006/2015 DATADOS DE 12/01/2015 E 007/2015, 008/2015 E 009/2015 DATADOS DE 19/01/2015. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REABRA A FARMÁCIA MUNICIPAL QUE ERA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
600/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COM OS CHEQUES EMITIDOS E MOVIMENTOS BANCÁRIOS COM A RELAÇÃO DAS ORDENS BANCÁRIAS EFETUADAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
700/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO QUE SELECIONOU E EFETIVOU OS SERVIDORES NOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DE VIGIA. |
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| materia |
800/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA CONSULTA ORIENTATIVA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO TCE/MT, QUE EMBASOU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/2015 DE AUTORIA DA MESSA DIRETORA BIENIO 2015/2016 (EXTINÇÃO DE CARGOS - VIGIA E AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO). |
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| materia |
900/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AS MÍDIAS (ÁUDIO E VÍDEO) DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS MESES DE SETEMBRO/2014, OUTUBRO/2014, NOVEMBRO/2014, DEZEMBRO/2014 E FEVEREIRO/2015. |
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| materia |
1000/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E/OU MUNCIPAL QUE EMBASA A COBRANÇA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILANCIA SANITÁRIA PARA ARMAZÉNS PARTICULARES LOCALIZADOS NA ZONA RURAL (SEDE DAS PROPRIEDADES PARTICULARES), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| norma |
18/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 |
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| norma |
19/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2015 CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CARNARVAL EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
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| norma |
17/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA 1 DO BAIRRO OZAIR FERREIRA, EM DIAMANTINO. |
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