| materia |
39/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTA SENDO FEITA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E OS DESCARTES DE ELETRÔNICOS, CASO SEJA A PREFEITURA, FAVOR INFORMAR TAMBÉM O CUSTO DESTA OPERAÇÃO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-25 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A DESFILIAÇÃO E/OU A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS À UCMMAT (UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO), ATÉ QUE SE OBTENHA OS ESCLARECIMENTOS SUGERIDO PELO OFÍCIO Nº 031/2015/GP, DATADO DE 19/03/2015, DESTA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 36/1992. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE ANALISAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - LEI MUNICIPAL N.º 910 DE 01 DE JULHO DE 2013 |
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30/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO INFORME QUAIS FORAM OS GASTOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2015, ENCAMINHANDO AINDA, CÓPIA DOS EMPENHOS EVENTUALMENTE REALIZADOS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS DO CARNAVAL 2016 DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS PAGOS PELO MUNICÍPIO EM EXAMES LABORATORIAIS NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015 E AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DOS EMPENHOS E DOCUMENTOS FISCAIS REFERENTES A TAIS VALORES. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO DA RUA DA RÁDIO UNIÃO FM. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA BOJUI. |
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| sessao |
342 |
2015-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
26/2015 |
2015-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II E ALÍNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A ALÍNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1031/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1032/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT-480. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA NERI, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL RODRIGUES NERI. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR BERBEL |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR RENAN CÉSAR LOUREIRO MÉDICO DO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA - P.A. CAETÉ |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA PARA QUE SOLUCIONE OS SEGUINTES PROBLEMAS: INSTALAÇÃO HIDRAULICA QUE NÃO FUNCIONA, PINTURA DAS PAREDES INTERNAS ONDE FOI APLICADA MASSA CORRIDA EM FUNÇÃO DE INFILTRAÇÕES E REPAROS NO TELHADO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INCRA/MT INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO PA CAETÉ. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES QUANTO A LEGALIDADE E FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRELÉTRICA SITUADA NO LEITO DO RIO PRETO AFLUENTE DO RIO ARINOS, PRÓXIMO AO PA CAETÉ. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PISCICULTURA NOS LOTES DA AGRICULTURA NO ASSENTAMENTO PA CAETÉ |
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40/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU PARCERIA COM O INCRA OS TRAVESSÕES LIGANDO A BR 364 COM A AGROVILA NO LOCAL CONHECIDO COM TRAVESSÃO DO PAI DO MATO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU PARCERIA COM O INCRA OS TRAVESSÕES LIGANDO O SETOR BALALA AO SETOR RIO PRETO NO PA CAETÉ. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AS EMPRESAS DE TELEFONIA VIVO E OI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DO PA CAETÉ. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, A NECESSIDADE DE FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO DE UMA ÁREA DE 1(UM) HECTÁRE NAS PROXIMIDADES DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) AFIM DE SEJA CONSTRUIÍDO UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O SECITEC. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA, NO P.A. CAETÉ. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO FORRO DO PRÉDIO DO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA, NO P. A. CAETÉ, BEM COMO A LIMPEZA DA ÁREA EM SEU ENTORNO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DO MÉDICO E DENTISTA QUE ATUAM NO ESF EDMAR CAMPOS DA SILVA. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS MORADORES DO P. A. CAETÉ COM O OBJETIVO DE SE FORNECER UMA QUANTIDADE MAIOR DE MEDICAMENTOS PARA O CONTROLE DA HIPERTENSÃO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES. |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO SITIO RECANTO DO PASSÁROS DE PROPRIEDADE DA SENHORA CARMINDA RODIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DO TRAVESSÃO QUE LIGA OS SETORES DA BRAQUIÁRIA AO BALALA NO ASSENTAMENTO CAETÉ. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAR AS ENTRADAS E CARREADORES, BEM COMO OS LAÇAIS DE EMBARQUE DOS LOTES DOS PRODUTORES DE LEITE. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE PASTAGENS NO ASSENTAMENTO CAETÉ. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NO PA CAETÉ. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA INTERAÇÃO NA CAETÉ, BEM COMO DESTINAR A MESMA PARA O SETOR RIO PRETO. |
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| sessao |
341 |
2015-03-16 |
Itinerante |
— |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR JOZENIL DA COSTA LUBE, REQUERENDO CÓPIA DO ROCESSO LICITATÓRIO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO CONVITE AO SENHOR JOSÉ ABELHA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SEU SISTEMA DE COBRANÇA EM TRIBUNA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS PRAÇAS DELBRAY CHRISTOFOLY, PEDREGAL E BAIRRO DA PONTE O SISTEMA DE INTERNET LIVRE WI-FI. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DIAMANTINO, ASSIM COMO CONSERTO DOS QUE JÁ POSSUEM. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2015 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , SENHOR STOESSEL SANTOS FILHO, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: ESTRADAS VICINAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARQUE DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ROÇADA E LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA ENTRÔNICA NA BR-364, NA COMUNIDADE SUMIDOURO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADO NO PRÉDIO DO SINE |
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| materia |
257/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A RUA "PROJETADA" QUE TEM SEU INICIO NO FINAL DA AVENIDA DIAMANTINO, SENTIDO BAIRRO PEDREGAL E INICIO DA AVENIDA COLINA AZUL, TERMINANDO NA RUA PLANALTO ALEGRE. |
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| sessao |
340 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
339 |
2015-03-07 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 44 E INCISOS, E ART. 45 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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