| norma |
16/1993 |
1993-03-03 |
Portaria |
DISCIPLINA O RECIMENTO DE MATERIAS NA SECRETARIA |
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| materia |
1/1993 |
1993-03-01 |
Requerimento |
COM O FLUCRO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO Á MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA (PALNTAS), URBANA DA CIDADE. |
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| materia |
2/1993 |
1993-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1993 |
1993-03-01 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE O CRITÉRIO DE DISTRIBIÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA AS ESCOLAS PRIVADAS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
21/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSARELA NA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM, NO ACESSO AO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
22/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO RUA I ATÉ O TRIVINHO(RUA 6), BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
23/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO(VILA CONCEIÇÃO) |
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| materia |
24/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORNA E MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, NESTA CIDADE. |
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| materia |
25/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS A DISCRIMINATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
26/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL(PELADA) NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
27/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE ABERTURA, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA W, RUA D E AVENIDA D, QUE LIGAM O BAIRRO JARDIM GUARANÁ Á RUA MÁRIO FERREIRA MENDES(ACESSO AO BAIRRO BURITI) QUE SEJAM REALIZADAS TAMBÉM OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA RUA MÁRIO FERREIRA MENDES, ENTRE A RUA W E RUA SEIS, ESTA NO TREVO DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
28/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO, LOCALIZADA NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
29/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA TELEMAT, COM CÓPIA AO DEPUTADO LEONILDO MENIN E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA, COM 400 TERMINAIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
30/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJAM REALIZADOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS RUAS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
31/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO PIOMF, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
32/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA EXECUTADO A REABERTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO POPINO E REALIZADO A CONSTRUÇÃO NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
33/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA( LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) NAS RUAS DO PÉ BRANCO. |
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| materia |
34/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DETRAN, AO DEP. PAULO MOURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CIRETRAN, NESTA CIDADE. |
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| materia |
35/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CIRETRAN. |
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| materia |
36/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DO TERNIMAL DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
38/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT REGIONAL, COM CÓPIA AO PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO TREVO NO CRUZAMENTO DA RUA 42 COM A AV. PÍCOLI ATÉ A BR 364, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
39/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DETRAN E AO CHEFE DO CIRETRAN QUE SEJAM REALIZADOS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE. |
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| materia |
40/1993 |
1993-03-01 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO DISTRITO DA CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE EXPANSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 02. |
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| sessao |
6 |
1993-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/1993 |
1993-02-24 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA DO SR. WALMIR GOMES DOS SANTOS. |
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| sessao |
5 |
1993-02-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
15/1993 |
1993-02-18 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
1/1994 |
1993-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIVEIRO E HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA. |
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no document
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| materia |
1/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA NA PRAÇA EMANOEL PINHEIRO DA SILVA PINHO, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA NA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIAMENTAÇÃO ASFATICA NA RUA FRANCISCO FERREIRA MENDES ATÉ A COHAB E NA RUA 07, ANTIGA RUA DA PALHA, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
4/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO N. DIAMANTINO EM UM HOSPITAL. |
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| materia |
5/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM PROCEDIDOS AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DO DEPÓSITO DE LIXO EXISTENTE NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E JARDIM GUARANÁ, NESTA CIDADE |
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| materia |
7/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA FESMAT, PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO O NÚCLEO REGOIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO NORTE, COM SEDE EM DIAMANTINO. |
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| materia |
8/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ESGOTOS E GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE BAIXA TENSÃO NA RUA 05, ATÉ O LOTEAMENTO BENTO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANILHAMENTO PRINCIPAL NAS RUAS 6,7,11,17 E 18 E SECUNDÁRIOS NAS RUAS 2,3,4 E 5 DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
11/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDAS MUROS NA CRECHE DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
13/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO OU REALIZADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DA PONTE, PEDREGAL E NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
14/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
16/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLA NA RUA DESEM. JOAQUIM P.F. MENDES, TRECHO HOSPITAL DIAMANTINO- ZAGONEL. |
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| materia |
17/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO NO BAIRRO PEDREIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
18/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AGRICULTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
19/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CRIADOS SISTEMA DE ATENDIMENTO AMBULANTE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/1993 |
1993-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICO E AOS DEPUTADOS HUMBERTO BOSAIPO E PAULO MOURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DE DIAMANTINO. |
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