| norma |
60/1993 |
1993-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS POR VEÍCULOS UTILITÁRIOS. |
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| materia |
72/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO A DIRETORIA REGIONAL DA CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES (CENTRAL), COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM URBANIZAÇÃO NA ESCADARIA QUE LIGA O JARDIM GUARANÁ AO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
73/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DIRETORIA REGIONAL, DA CEMAT, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM MANILHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
74/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM TODO BAIRRO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS RAIMUNDO KANAZ E EDGAR SCHIMIDT, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
75/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A LOCAÇÃO DE IMOVÉL URBANO PARA INTALAÇÃO DE CRECHE NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
76/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA TELEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A EXPANSÃO TELEFÔNICA QUE ATENDA PREFERENCIALMENTE O BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
77/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
78/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E OU CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TERRENOS LEÁLDIOS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
79/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS FREDOLINO VIERA DE BARROS, A PARTIR DA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS, INCLUSIVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
80/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE REGIONAL DA SANEMAT COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ÁGUA NA RUA 13 FUNDOS DA ESCOLA JOSÉ MANOEL MURTINHO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
81/1993 |
1993-03-22 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
9 |
1993-03-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/1993 |
1993-03-18 |
Portaria |
NOMEAR O SR MARLON WIEZBICKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO E FIXA O SALARIO DO TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO EM 60% DO SUBSÍDIO DE VEREADOR. |
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| materia |
3/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
8/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA REALIZAÇAO DE PERMUTA DE MAQUINARIO DO MUNICIPIO POR SERVIÇOS DE REPAROSEM SIMILAR. |
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| materia |
57/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DEUCAÇÃO, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DEREFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
58/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO"BENTO PORTO" NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
59/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA DA CONTINUAÇÃO, COM CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA 18 ATÉ A RUA MÁRIO FERREIRA MENDES(ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO BURITI), NESTA CIDADE. |
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| materia |
60/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE PROCEDA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE UMA PRÉ ESCOLA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
61/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA UM DEPARTAMENTO PARA ZELAR DE PRAÇA, JARDINS, E URBANIZAÇÃO. |
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| materia |
62/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES, BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE. |
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| materia |
63/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E TUBULAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, SENTIDO BAIRRO PEDREIRA. |
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| materia |
64/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADAS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E REPAROSNA REDE DE ESGOTO DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
65/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DE FRONTE AO BANCO DO BRASIL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
66/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. DIRETOR DO DETRAM, COM CÓPIA DEPUTADO HUMBERTO BASAIPO, AO DEPUTADO PAULO MOURA E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE DOTAR A 9º CIRETRAM DE UMA LINHA TELEFÔNICA. |
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| materia |
67/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADO CENTRO DE CONVENÇÕES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
68/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA QUE LIGA A RODOVIA MT 121, ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
69/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICAMOS A DIRETORIA DA TELEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDAS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NA LOCALIDADE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDAS A CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DENOMINADA DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/1993 |
1993-03-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
1993-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/1993 |
1993-03-08 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE FNCIONÁRIO NA OCASIÃO DA POSSE, NÚMERO DE DEMITIDOS E RELAÇÃO NOMINAL DOS ADEMITIDOS, CARGOS, RESPECTIVOS SALÁRIOS E CRITÉRIOS DE CONTRAÇÃO, POR SECRETÁRIA. |
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| materia |
41/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E EDUCAÇÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLÍ-ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
42/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA, CASCALHAMENTO DA RUA MARCÍLIO FREIRE RÉGIS(ANTIGA RUA QUATRA), ENTRE A RUA 18 E A RODOVIA MT-240, NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
43/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO NOVO DIAMANTINO Á RODOVIA CUIABÁ-SANTARÉM(VIA FAZENDA SÃO JOÃO). |
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| materia |
44/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DISTRITO CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA P, NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
45/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REABERTURA DA RUA 5, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
46/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO NA RUA 18 DE SETEMBRO- RUA SABASTIÃO MARCELINO RÉGIS, PROXIMIDADES FID, NESTA CIDADE. |
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| materia |
47/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS LOTES URBANO(BALDIOS), DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
48/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
49/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLICAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
50/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DISTRITO DA CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA FREI MANOEL BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
51/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM IMPLANTADO A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
52/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXECUTADO A ABERTURA NO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MOREIRA, ATÉ O PROLONGAMENTO DA RUA DES.J.P.F. MENDES NO ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
53/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA DIAMANTINO-NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
54/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM AFETIVADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA AVENIDA MUNICIPAL E RUA DE ACESSO AO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
55/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL LIGANDO SUMIDOURO A LOCALIDADE PORTELA NA MT. 010, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/1993 |
1993-03-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ PERIÓDICA NA RODOVIA BR 364 TRECHO NOVO DIAMANTINO- DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
1993-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
113/1993 |
1993-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DEPOSITAR LIXO DENTRO DO PERÍMETO URBANO. |
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