| materia |
10/1993 |
1993-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/1993 |
1993-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA USO DA 9º CIRETRAN. |
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| materia |
8/1993 |
1993-05-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/1993 |
1993-05-03 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXIGINDO O CUMPRIMENTO DO ART. 6º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/1993 |
1993-05-03 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGÊNCIA DA CEMAT, CONVIDANDO O CHEFE DO REFERIDO ÓRGÃO, PARA EXPOR NO PLENÁRIO DA CÂMARA, OS SEGUINTES TÓPICOS EM CONJUNTO COM TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
133/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
134/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA URBANA AO LONGO DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS. |
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| materia |
135/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADEE INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DO MURO NAS DEPÊNDENCIAS DA ESCOLA. |
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| materia |
136/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CRIADAS PATRULHAS MECANIZADAS(TRATORES E IMPLEMENTOS), PARA ATENDER AOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES LOCADOS NOS ARREDORES DA CIDADE. |
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| materia |
137/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SUCAM COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS O COMBATE(PULVERIZAÇÃO) AO MOSQUITO DA MALÁRIA NA ZONA RURAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
138/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
139/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA"E" NA COHAB, LIGANDO A RUA 4 NO BAIRRO CONCEIÇÃO ATRÁS DO COLÉGIO PLÁCIDO DE CASTRO(FUNDOS COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL) ATÉ A RUA PADRE PAULINO, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
140/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
141/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS, TRECHO, RUA DES.J.P.F. MENDES A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO. |
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| materia |
142/1993 |
1993-05-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. |
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| sessao |
15 |
1993-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE DESCONTO AOS ESTUDANTES PARA PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ARTÍSTICAS. |
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| materia |
9/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº004/90 DO PLANO DE CARGOS E DE SALÁRIOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
15/1993 |
1993-04-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, CONCERNENTE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA COMERCIAL EM FAVOR DE FERNEDA E BARBOSA, PARA SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
16/1993 |
1993-04-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO INDEA/MT, PARA QUE SEJA REALIZADO O COMBATE A MOSCA DO CHIFRE NO REBANHO BOVINO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXPAUDA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA ENTRE A COMENDADOR HENRIQUE E MONSENHOR DOUDRENEUF, NESTA CIDADE. |
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| materia |
120/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A AVENIDA MUNICIPAL E AVENIDA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
121/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SEJAM PROCEDIDAS A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS(COLETIVOS), NO BAIRRO BURITI, NA RUA 2,3 E JARDIM TROPICAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
123/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NO ESGOTO OUVINDO DO POSTO TRANSAMAZÂNICA, QUE ATRAVESSA EM FRENTE AO RESTAURANTE BAÍUCA E PROSSEGUE PELA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ATÉ DESAGUAR NO RIBEIRÃO DO OURO. |
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| materia |
124/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATIVAÇÃO DO CHAFARIL AMBOS NA PRAÇA EMANOEL PINHEIRO, BAIRRO SÃO BENEDITO NESTA CIDADE. |
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| materia |
125/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS A IMPLANTAÇÃO DO ASTO FLORESTAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
126/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENADOR JÚLIO CAMPOS E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADA DOS ESFORÇOS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO FREI MANOEL. |
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| materia |
127/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
128/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SECRETAIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS HUMBERTO BOSÁIPO E ROBERTO FRANÇA E AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS AGÊNCIA DO SESC E SENAI EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
129/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORNA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
130/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRRO DA PONTE E POPINO. |
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| materia |
131/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI JARDIM TROPICAL E JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
132/1993 |
1993-04-26 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROCEDIDOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI, JARDIM TROPICAL E JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
68/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA USO DA 9ª CIRETRAN. |
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| sessao |
14 |
1993-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/1993 |
1993-04-19 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS GASTOS(GLOBAL) REALIZADOS PELAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO. |
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| materia |
11/1993 |
1993-04-19 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS RAZÕES DA NÃO UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, INCLUSIVE PISCINA DO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO DEFRONTE AO INSS. |
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| materia |
12/1993 |
1993-04-19 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGUIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA CARTA CONVITE, EDITAL E CONTRATO COM A FIRMA QUE REALIZA OS SERVIÇOS DE OUDITORIA, CONCERNENTE A ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR. |
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| materia |
13/1993 |
1993-04-19 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL EXIGINDO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/1993 |
1993-04-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 147, PARÁGRAFOS 2º,3º E 4º DA CONSTRUÇÃO ESTADUAL. |
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| materia |
107/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO DEFRONTE AO INSS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
108/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ESTENDIDOS OS ATENDIMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO AOS BAIRRO DA PONTE E PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
109/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO (BOM JESUS, SERRA AZUL, JARDIM ALVORADA), NESTA CIDADE. |
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| materia |
110/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
111/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIVALENTES EXISTENTES NAS PRAÇAS DOS BAIRROS DA PONTE E SÃO BENEDITO. |
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| materia |
112/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS MÉDICOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
113/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COMBATE DA DENGUE. |
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| materia |
114/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DUOP E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEDRA MOLA) NA RODOVIA MT 121, NO TRECHO EM FRENTE AO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
115/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM IMPLANTADO, NO BAIRRO PEDREGAL UMA QUADRA POLIVALENTE E CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA. |
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| materia |
116/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A CEMAT, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES(ESQUINA DA FACULDADE INTEGRADAS DE DIAMANTINENSES) ATÉ A RUA NEWTON SANTOS LEQUE(PRÓXIMO A ESCOLA MADE), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COM EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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