| materia |
197/1993 |
1993-06-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A ALTO PARAGUAI. |
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| materia |
198/1993 |
1993-06-28 |
Indicação |
INDICAMOS A CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE EXPANSÃO NA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS PROPRIEDADES ADJACENTES A RODOVIA 163, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
80/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT. |
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| norma |
81/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAR EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO JUNTO A INSTITUÇÃO FINANCEIRA OFICIAL |
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| norma |
82/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULO. |
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| sessao |
23 |
1993-06-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
83/1993 |
1993-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO URBANO PARA PAGAMENTO DE IPTU. |
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| materia |
19/1993 |
1993-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DE CURTO PRAZO JUNTO A INSTITUIÇAO FINANCEIRA OFICIAL |
1 |
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| materia |
20/1993 |
1993-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE VEICULO |
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| materia |
16/1993 |
1993-06-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE ASSINATURA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT |
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| sessao |
22 |
1993-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/1993 |
1993-06-14 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA FERREIRA VASCONCELLOS. |
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| materia |
9/1993 |
1993-06-14 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA SANTOS. |
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| materia |
10/1993 |
1993-06-14 |
Moção |
''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES'' A SENHORA SÔNIA ORLANDO. |
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| materia |
21/1993 |
1993-06-14 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO O PLENÁRIO A MESA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA FIRMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO MUNICÍPIO(NOME DA FIRMA E CONTRATOS). |
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| materia |
187/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AS OBRAS DE TELEFONIA EXECUTADAS NA CIDADE DE DIAMANTINO SEJAM INCLUSIVAS NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO E ENTREGUES A COMUNIDADE NESSA OCASIÃO. |
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| materia |
188/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
189/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO.
INDICAMOS AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA FOTOCÓPIADORA E UMA FACSÍMILE PARA ATENDER AO FORUM DA CAMARCA DE DIAMANTINO. |
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| materia |
190/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NESTA CIDADE.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ESTENDIDO OS SERVIÇOS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
191/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REPASSADOS AJUDA MENSAL A APAE-DIAMANTINO.
INDICCAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM RETIRADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
193/1993 |
1993-06-14 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RUAS, CASCALHAMENTO E LIMPEZA URBANA NA LOCALIDADE DENOMINADA POSTO GIL.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO AREINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
77/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE. |
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no document
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| norma |
78/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO IPTU |
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| norma |
79/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO COM 2.500 M² PARA A TELEMAT, COM ENCARGOS AO DOADOR E A DONATÁRIA. |
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| sessao |
21 |
1993-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
192/1993 |
1993-06-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VACINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO RIO PRETO, INCLUSIVE PONTES, SOBRE A ÁGUA FRIA E CAJÚ, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
13/1993 |
1993-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/93, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
13/1993 |
1993-06-07 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº013/93,QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI Nº02/89 QUE CIROU O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
14/1993 |
1993-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
177/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA, BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
178/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA ADJACENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
179/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM CÓPIA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL, ANTIGO ACESSO A CIDADE DO ALTO PARAGUAI. |
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| materia |
180/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO DISTRITO DA CEMAT, COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, TRECHO ENTRE A RUA 18 DE SETEMBRO E SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS. |
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| materia |
181/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A DOAÇÃO DE UMA VIATURA EQUIPADA(RÁDIO) PARA A POLÍCIA MILITAR DE DIAMANTINO. |
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| materia |
182/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA LIBERADA PARA A POLÍCIA MILITAR A LINHA TELEFÔNICA NAS LIGAÇÃES LOCAIS. |
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| materia |
183/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A IMPLANTAÇÃO DE NOMEMCLATURA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
184/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
REITERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM HALL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
185/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REABERTURA DA RUA 2,3E DA TRAVESSA O, VILA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
186/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
INDICO A CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE EXTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS 2 E 3 E TRAVESSA DA VILA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
76/1993 |
1993-06-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
20 |
1993-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1993 |
1993-05-31 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' AO INSTITUTO MISSIONÁRIO MADRE PAULINA. |
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| materia |
5/1993 |
1993-05-31 |
Moção |
''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES'' AO SR. ELTON OTTON. |
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| materia |
168/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO A DIRETORA DA TELEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS NAS ESCOLAS LUCINDA FACCHINI, MANOEL JOSÉ MURTINHO, SERRA AZUL E CENECISTA, AMBAS NESTA CIDADE. |
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| materia |
169/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O RESIDENCIAL SERRA AZUL E O AEROPORTO, NOVO DIAMANTINO, INCLUSIVE URBANIZAÇÃO. |
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| materia |
170/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
171/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDI O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO(PINTURA) NOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA ÁREA URBANA. |
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| materia |
172/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE ACESSO A AV. PICOLI E A CONCLUSÃO DA AV. EDGAR SCHIMAT, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
173/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
174/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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