| norma |
24/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR YOSHINOBU NARITA |
1 |
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| norma |
25/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EURIDES DA SILVA CAMPOS |
1 |
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| norma |
26/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS AVALONE |
1 |
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| norma |
27/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR VALDEMAR AIRTON PISSOLATO |
1 |
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| norma |
28/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA LIMA |
1 |
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| norma |
29/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALÍRIO VITORASSI |
1 |
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| norma |
30/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR OLIVALDO BARELA |
1 |
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| norma |
31/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ELTON OTTON |
1 |
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| norma |
32/1993 |
1993-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE "CIDADAO DIAMANTINENSE"À ADELINO FRANCISCO DA SILVA |
1 |
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| sessao |
32 |
1993-09-18 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
35/1993 |
1993-09-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1993. |
1 |
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| materia |
21/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
98/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -FGTS- E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| norma |
99/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| sessao |
31 |
1993-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/1993 |
1993-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO)DE DIVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
1 |
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| materia |
34/1993 |
1993-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA SULEMENTAR VERBAS ORÇAMENTARIA |
1 |
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| materia |
18/1993 |
1993-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
20/1993 |
1993-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
FICA ALEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO A LOCALIDADE DENOMINADO DE CIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
27/1993 |
1993-09-06 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCIDO O CONTIGENTE DE POLICIAIS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
28/1993 |
1993-09-06 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DAS FIRMAS NO QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL TÊM SALDO DEVEDOR E RESPECTIVO VALOR, CONTRAÍDO DURANTE A ADMINISTAÇÃO ANTERIOR E VERIFICADO EM 01/01/93. |
1 |
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| materia |
29/1993 |
1993-09-06 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS ATUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, A DATA DA RELAÇÃO DO CONCURSO QUE ASSUGURAM A LEGALIDADE DAS ÚLTIMAS ADMISÕES. |
1 |
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| materia |
229/1993 |
1993-09-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADO UM TERNIMAL TELEFÔNICO NO FORUM DA CAMARGA DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
230/1993 |
1993-09-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
231/1993 |
1993-09-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NO ABRIGO DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA CAETANO DIAS E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA ROSALVO MEIRA, AMBAS NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
93/1993 |
1993-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
94/1993 |
1993-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/1993 |
1993-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS COSEMS - CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
96/1993 |
1993-09-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
1 |
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| norma |
97/1993 |
1993-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÇÃO DE MOTO NIVELADORA A TERCEIRO, POR PRAZO DETERMINADO. |
1 |
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| sessao |
30 |
1993-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/1993 |
1993-09-02 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
1 |
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| materia |
32/1993 |
1993-09-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CESSAO DE MOTO NIVELADORA A TERCEIRO,POR PRAZO DETERMINADO. |
1 |
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| norma |
23/1993 |
1993-09-01 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA ANTONIA FELICIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COPEIRA |
1 |
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| materia |
19/1993 |
1993-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, EM TODA ÁREA DE SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGULAMENTA O ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
223/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| materia |
224/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA RUA 18 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
225/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REPASSADO O IMÓVEL PRÓXIMO AO FORUM(ANTIGA SEDE DO CIRETRAN) PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER. |
1 |
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| materia |
226/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO COMANDO MILITAR E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A CRIAÇÃO POSTO POLICIAL MILITAR NO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
227/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO DIAMANTINO A NOVA MUTUM, VIA FAZENDA SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
228/1993 |
1993-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E SANITÁRIA NA RODOVIÁRIA E LAY-OUT, COM NOME DA RODOVIÁRIA E DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
29 |
1993-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
215/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES, DA FUTURA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO NA RUA 18 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
216/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA(REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS) NO BAIRRO PEDREGAL E POPINO. |
1 |
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| materia |
217/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
218/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
219/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO LOCAL ONDE EXISTE O ATUAL COMPO DE PELADA NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
220/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EFETIVADA CONVITE A TÉCNICOS DA FEMA, ESPECIALIZADOS EM SANEAMENTO, PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE MELHORIAS NO SETOR DO LIXO. |
1 |
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| materia |
221/1993 |
1993-08-23 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NA ÁREA INICIALMENTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS ATRAVÉS DA COHAB. |
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