| sessao |
43 |
1993-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, A TERCEIRO EM OUTRO MUNICIPIO, MEDIANTE |
1 |
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| materia |
49/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO E A PRODIA. |
1 |
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| materia |
236/1993 |
1993-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CASTORINA SABO MENDES, BAIRRO MORUMBI,(COHAB) NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
27/1993 |
1993-11-18 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 20/93 EXONERA O SENHOR JUAREZ DE ABREU |
1 |
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| norma |
28/1993 |
1993-11-18 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 019/1993 EXONERA O SENHOR LUIZ GONZAGA DE SOUZA |
1 |
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| materia |
2/1993 |
1993-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
246/1993 |
1993-11-16 |
Indicação |
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXTENSIVO A BANCADA ESTADUAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROCEDIDO O REPASSE DA UNIDADE ARMAZENADA DA CASEMAT(DIAMANTINO), COM CAPACIDADE PARA 4.200 TONELADAS EM FAVOR DA APRODIA-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
247/1993 |
1993-11-16 |
Indicação |
INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM TP(ORELHÃO) NO JARDIM TROPICAL(BURITI), NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADINHO TROPICAL(ÁREA EXTERNA), LOCALIZADO NA RUA 03 DA CITADA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
248/1993 |
1993-11-16 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INDEIA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA EFETUAR A CRIAÇÃO DO INDEIA(REGIONAL) EM DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
249/1993 |
1993-11-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| norma |
2/1993 |
1993-11-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
108/1993 |
1993-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| sessao |
42 |
1993-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA OS ARTIGOS 3ºE 4º DA LEI 039/88 |
1 |
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| materia |
46/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO = FGTS E DÁ PROVIDÊNCIA CÓRRELATAS. |
1 |
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| norma |
26/1993 |
1993-11-11 |
Portaria |
REGULAMENTA AS FALTAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES. |
1 |
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| materia |
244/1993 |
1993-11-08 |
Indicação |
INDICO A DIRETORA DA SANEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE OPERACIONAL DE 50 1/5, E CONSTRUÇÃO DE430M DE ADUTORA E CONSEQUENTE AUMENTO NA CAPACIDADE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA NO CÓRREGO AREINHA. |
1 |
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| materia |
245/1993 |
1993-11-08 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA VIA DE ACESSO A RODOVIA MT 121 TRECHO AEROPORTO- CEVAL, COM ÊMFASE A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA CITADA VIA. |
1 |
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| norma |
106/1991 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| norma |
107/1991 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| norma |
107/1993 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
41 |
1993-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/1993 |
1993-11-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
12/1993 |
1993-11-03 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' AO SENHOR AGNELO BEZERRA NETO E FAMÍLIA. |
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| materia |
26/1993 |
1993-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
243/1993 |
1993-11-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA DOTAR O MUNICÍPIO DE UM VEÍCULO FUMACÊ, EM TEMPO INTEGRAL, PARA COMBATER AO MOSQUITO DA DENGUE, MALÁRIA E PERNILONGOS. |
1 |
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| sessao |
40 |
1993-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
106/1993 |
1993-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1.993 |
1 |
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| sessao |
39 |
1993-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/1993 |
1993-10-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MENSAL ÚNICO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MUNI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADO PIRAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/1993 |
1993-10-25 |
Requerimento |
COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, OS VALORES PAGOS AS MESMAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO, MÊS A MÊS. |
1 |
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| materia |
40/1993 |
1993-10-25 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU, ACOMPANHADO DAS RESPCTIVAS AUTORIZAÇÕES E DO MAPA DE ARRECADAÇÃO DE JANEIRO A OUTBRO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA. |
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| materia |
41/1993 |
1993-10-25 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZOU VENDAS DE TELHAS DE AMIANTA, O VALOR DA OPERAÇÃO E QUANTIDADE ADQUIRIDA. |
1 |
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| materia |
42/1993 |
1993-10-25 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRES AS VIAGENS REALIZADAS Á BRASÍLIA; QUANTAS REALIZADAS E OS OBJETIVOS DAS MESMA. |
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| materia |
241/1993 |
1993-10-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NA RUA COMENDADOR HENRIQUE (ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL). |
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| materia |
242/1993 |
1993-10-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
105/1993 |
1993-10-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 084/93 DE 23/07/93 |
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| sessao |
38 |
1993-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/1993 |
1993-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/1993 |
1993-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 084/93 DE 23/07/.93 |
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| materia |
25/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DEPOSITAR LIXO DENTRO DO PERÍMETO URBANO. |
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| materia |
33/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS EM FAVOR DE MEIRA MARTINS-AUDITORA, CONTABILIDADE, CONSULTORA S/E LTDA, INCLUSIVE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO CELEBRADO. |
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| materia |
34/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO CIRCUSTANCIADA DOS GASTOS REALIZADOS NOS FESTEIJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE(RODEIO, JOGOS, INPRENSA, TV E JORNAL.) |
1 |
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| materia |
35/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO MISSIONÁRIO MADRE PAULINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A ORDEM RELIGIOSA E A IRMÃ SANAY NAGOYA. |
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| materia |
36/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOTALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PROMOÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/93, MÊS A MÊS E AS CÓPIAS CIRCUNSTÂNCIADAS DOS CHEFES EMITIDOS PELA PROMOÇÃO EM IGUAL PERÍODO. |
1 |
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| materia |
37/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS PORTARIAS QUE FUNDAMENTARAM A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA SRª DORA PEDRINE MARCONDES PARA O CARGO DE CONFIANÇA DO ALCAIDE. |
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| materia |
38/1993 |
1993-10-18 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
237/1993 |
1993-10-18 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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