| materia |
16/1994 |
1994-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE ALETRAÇAO NA LEI Nº070/93 DO PLANO DE CARGOS E SALARIOSDOS SERVIDORES. |
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| materia |
3/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR O MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1994 |
1994-03-21 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. |
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| materia |
12/1994 |
1994-03-21 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MONTANTE FINANCEIRO PAGO, COM COMPROVAÇÃO DO EMPENHO À MEIRA & MARTINS - AUDITORIA, CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS CONTAS DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO. |
1 |
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| materia |
13/1994 |
1994-03-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDO A AMPLIAÇÃO NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR, COM ALCANCE AOS BAIRROS PEDREGAL, BURITI E JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
14/1994 |
1994-03-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REAIZADOS OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE DE ÁGUA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PICOLI ATÉ A BR 364 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
5 |
1994-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/1994 |
1994-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA COMPRA DE IMOVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS. |
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| materia |
14/1994 |
1994-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE OUTRAS. |
1 |
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| materia |
1/1994 |
1994-03-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" AO RELATOR DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
10/1994 |
1994-03-14 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NO INCISO XV DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/1994 |
1994-03-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA RESTRITA AO AEROPORTO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
12/1994 |
1994-03-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO-ENTRONCAMENTO RODOVIA MT 010 (POSTO 7 PLACAS), NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
126/1993 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
126/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
127/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO FADEM PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS |
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| norma |
128/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO FADEM PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM DECIOLÂNDIA E SUMIDOURO |
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| norma |
129/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 070/93, REFERENTE SALÁRIOS DOS PROFESSORES |
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| norma |
130/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
131/1994 |
1994-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU |
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| sessao |
4 |
1994-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/1994 |
1994-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE AÇOES DA ENERSUL-EMPRESA ENERGETICA DE MSS.A. |
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| materia |
7/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, FUNDAMENTADO NO ART. 73, INCISO I E ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO NO EXECUTIVO, CONCERNENTE AOS ATOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS. |
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| materia |
8/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA REALIZADO NAS CONTAS DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO. |
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| materia |
9/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO, DESTINADO A RESIDÊNCIA DOS JUÍZES DA COMARCA, COM RESPECTIVO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. |
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| materia |
10/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NOS SEGUINTES PONTOS: RUA NEWTON SANTOS LEQUE (MADE) E RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES (HOSPITAL DIAMANTINO), NESTA CIDADE. |
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| norma |
123/1993 |
1994-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS À TERCEIROS, COM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE RURAL E URBANA DO MUNICIPIO. |
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| norma |
124/1994 |
1994-03-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE DIAMANTINO DE JOAQUIM MARCELINO RÉGIS |
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| norma |
125/1994 |
1994-03-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT DE "DONA NHANHÁ" |
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| sessao |
3 |
1994-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/1994 |
1994-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI Nº070/93,REFERENTE SALARIO DOS PROFESSORES. |
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| materia |
9/1994 |
1994-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/1994 |
1994-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA AS ALIQUOTAS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 021/90 DE 06/12/90 |
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| materia |
11/1994 |
1994-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU. |
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| materia |
2/1994 |
1994-02-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REQUERIDO JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE DIAMANTINO DE EXPEDIENTE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS CONCERNENTES AO RECEBIMENTO DE GRÃOS (ARROZ, SOJA E MILHO), NO EXERCÍCIO DE 1993, MÊS A MÊS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS E QUE ESTÃO OPERANDO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO: |
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| materia |
3/1994 |
1994-02-28 |
Requerimento |
COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DE DIAMANTINO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EXATORIA ESTADUAL DE DIAMANTINO-MT, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS CONCERNENTE AO RECEBIMENTO DE GRÃOS (ARROZ, SOJA E MILHO), NO EXERCÍCIO DE 1993 MÊS A MÊS, DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS E QUE ESTÃO OPERANDO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
4/1994 |
1994-02-28 |
Requerimento |
COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DE DIAMANTINO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS CONCERNENTE AO RECEBIMENTO DE GRÃOS (ARROZ, SOJA E MILHO), NO EXERCÍCIO DE 1993, MÊS A MÊS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS E QUE ESTÃO OPERANDO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
5/1994 |
1994-02-28 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
5/1994 |
1994-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA AOS MORADORES RESIDENTES NA RUA PROJETADA (RUA DO POPINO) BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6/1994 |
1994-02-28 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO NO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/1994 |
1994-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RODOVIA MT 160 TRECHO PARECIS-ÁGUA VERDE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
7/1994 |
1994-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RUAS, CASCALHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA BENTO PORTO. |
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| materia |
8/1994 |
1994-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO TP (ORELHÃO) NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
9/1994 |
1994-02-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES E ESTRADAS QUE LIGAM PEDRA BRANCA, SENTIDO PIRAPUTANGAS, NESTE MUNICIPIO. |
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| sessao |
2 |
1994-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/1994 |
1994-02-21 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS Á MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORNAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, CONCERNETE AOS VALORES PAGOS AS MESMA EM JANEIRO. |
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| materia |
1/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA SERRA AZUL, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
2/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
3/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO (RODOVIA ROBERTO CAMPOS). |
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| materia |
4/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO AS OBRAS DEFINITIVAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO (FOSSA DE DECANTAÇÃO) DO BAIRRO COHAB. |
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