| materia |
49/1994 |
1994-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO POPINO |
1 |
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| materia |
50/1994 |
1994-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ANTIGA BR 364, TRECHO POSTO SETE PLACAS AO PARECIS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
150/1994 |
1994-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
1 |
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| norma |
151/1994 |
1994-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT E CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/1994 |
1994-05-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR SANTO DEL CASTANHEL |
1 |
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| materia |
7/1994 |
1994-05-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE CRISTIANE LEMOS BARROS |
1 |
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| materia |
47/1994 |
1994-05-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA AO RIO PRETO, COM ALCANCE AO RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
48/1994 |
1994-05-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PONTE SOBRE O RIACHO, NA LIGAÇÃO AO SEMINÁRIO DOS JESUÍTAS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
148/1994 |
1994-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IBAMA PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO EM DIAMANTINO. |
1 |
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| norma |
149/1994 |
1994-05-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ANCHIETA DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| sessao |
16 |
1994-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/1994 |
1994-05-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" À LUIZ ÉDIO AUGUSTO |
1 |
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| materia |
5/1994 |
1994-05-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE JOÃO BRECHO PEREIRA |
1 |
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| materia |
44/1994 |
1994-05-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E DA LANCHONETE BAIUCA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
45/1994 |
1994-05-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO AMOLAR, LOCALIZADO NO INTERIOR DA FAZENDA ATERRADO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
46/1994 |
1994-05-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA A FAZENDA PEDRA BRANCA. |
1 |
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| norma |
146/1994 |
1994-05-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 085/93 DE 23.07.93. |
1 |
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| norma |
147/1994 |
1994-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O DESTACAMENTO DA 3ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR EM DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| sessao |
6 |
1994-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA LOCAÇAO DE IMOVEL POR TEMPO DETERMINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
1 |
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| materia |
27/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO DE ESCRITO EM DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
28/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
29/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
4/1994 |
1994-05-20 |
Portaria |
ESTABELECE DETERMINAÇÕES AS COMISSÕES PERMANENTES. |
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| materia |
17/1994 |
1994-05-16 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO "NÃO" CUMPRIMENTO AO ARTIGO 142, INICIO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
15 |
1994-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/1994 |
1994-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALETRA O ARTIGO 2º DA LEI 085/93 DE 23.07.93 |
1 |
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| materia |
24/1994 |
1994-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O DESTACAMENTO DA 3] CIA. DA POLICIA MILITAR EM DIAMANTINO |
1 |
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| materia |
25/1994 |
1994-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES. |
1 |
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| sessao |
13 |
1994-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/1994 |
1994-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS PARA DESTINAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
38/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NAS AVENIDAS EDGAR SCHIMDT E PICOLI, AMBAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
39/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TRECHO POSTO TREVÃO - CEVAL (ANTIGA BR 364), BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS A INCLUSÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO/94, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
41/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MIGUEL ABIB (TRECHO CÂMARA MUNICIPAL - ENTRONCAMENTO RODOVIA MT 121), COM RESPECTIVA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
42/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRECHO FAZENDA DOURACAP - METALONITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
43/1994 |
1994-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIVALENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BRAZ MAIMONI E ELZA MARTINS DE QUEIROZ), NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
145/1994 |
1994-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS PARA DESTINAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
14 |
1994-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/1994 |
1994-05-02 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A RIGOR PELO PRÓPRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR NATAL DO RÊGO, NAS ESCOLAS DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
36/1994 |
1994-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS AS FORMALIDADES E EXECUTADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REABERTURA DA ESCOLA MUNICPAL NA FAZENDA CRISTALINA, PRÓXIMO AO BAIXIO DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
37/1994 |
1994-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES VIAS: RAIMUNDO KRANCZ, (ALTURA SOL DE VERÃO); NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MANOEL MURTINHO E NA RUA 13 (IMEDIAÇÕES CASA NORBERTO), BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
1/1994 |
1994-04-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINPO, ESTADO DE MATO GROSSO, RESOLUÇÃO Nº. 004/90. |
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| norma |
1/1994 |
1994-04-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINPO, ESTADO DE MATO GROSSO, RESOLUÇÃO Nº. 004/90. |
1 |
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| norma |
142/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIROS, COM INTRODUÇÃO DE BENFEITORIAS. |
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| norma |
143/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIRO, MEDIANTE INSENÇÃO DE IPTU. |
1 |
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| norma |
144/1994 |
1994-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE OUTRAS. |
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| norma |
3/1994 |
1994-04-27 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 014/92 EXONERA A SENHORA JUÇARA RAMOS MAGALHAES |
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| materia |
22/1994 |
1994-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIROS,COM INTRODUÇAO DE BENFEITORES |
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| materia |
30/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS PARA ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A ANTIGA BR 364 A LOCALIDADE DENOMINADO BAIXIO DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO. |
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