| norma |
155/1993 |
1994-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O HORTO FLORESTAL. |
1 |
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| norma |
155/1994 |
1994-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR HORTO FLORESTAL |
1 |
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| norma |
156/1994 |
1994-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO ACERVO TELEFÔNICO AMPLIADO E IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PELO SISTEMA "PROCONTE", SUA DOAÇÃO TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
25 |
1994-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/1994 |
1994-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TICIANELLI |
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| materia |
24/1994 |
1994-08-22 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS NA LOCAÇÃO DO VEÍCULO FIAT TEMPRA 2.0 16V E AINDA INFORMAR O ATUAL NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO COM RESPECTIVA RELAÇÃO NOMINAL. |
1 |
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| materia |
64/1994 |
1994-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO (TAPA BURACO). |
1 |
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| materia |
65/1994 |
1994-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA (BAIUCA) NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
66/1994 |
1994-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALHÃES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
67/1994 |
1994-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (TRÊS POSTES) NO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MOREIRA, PROXIMIDADES DO HOTEL TROPICAL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
24 |
1994-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/1994 |
1994-08-21 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
36/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| materia |
37/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO ACERVO TELEFÔNICO AMPLIADO E IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PELO SISTEMA "PROCENTE", SUA DOAÇÃO À TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/1994 |
1994-08-15 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES AO EMPENHO Nº. 915 EM FAVOR DA META - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
1 |
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| materia |
62/1994 |
1994-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDOS OS MEIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
63/1994 |
1994-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO, NA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
23 |
1994-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/1994 |
1994-08-08 |
Moção |
"MOÇÃO DE PÊSAMES" A FAMÍLIA LOPES MACEDO |
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| materia |
10/1994 |
1994-08-08 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS ORGANIZADORES DA 3ª FESTA DO PEÃO LAÇADOR, SENHORES ANTONIO CARLOS BARBOSA, GILBERTO SILVÉRIO DE ALMEIDA E SALVADOR NEVES NETO |
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| materia |
22/1994 |
1994-08-08 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
58/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PONTE SOBRE O RIACHO NA LIGAÇÃO AO SEMINÁRIO DOS JESUÍTAS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
59/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA AO RIO PRETO, COM ALCANCE AO RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
60/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ANTIGA BR 364, TRECHO POSTO TREVÃO-CEVAL, NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
61/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DA ÁREA OCUPADA PELOS SEM-TETOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
22 |
1994-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
1994-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/1994 |
1994-06-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE NORMALIZE O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS JUNTO A CIRETRAN. |
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| materia |
55/1994 |
1994-06-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIVALENTE, SERVINDO AOS BAIRROS PEDREGAL E VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
56/1994 |
1994-06-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SERRA DA HIDRELÉTRICA PEDRO PEDROSSIAN, SENTIDO ACLIVE, E RECUPERAR AS PONTES NO MESMO PERCURSO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
57/1994 |
1994-06-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS, PARA EVITAR AUMENTOS ABUSIVOS. |
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| norma |
6/1994 |
1994-06-27 |
Portaria |
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR |
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| norma |
153/1994 |
1994-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº. 150/94 DE 06.06.94. |
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| norma |
154/1994 |
1994-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 140/94 DE 25.04.94. |
1 |
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| sessao |
20 |
1994-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/1994 |
1994-06-20 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA CEMAT, SOLICITANDO O MONTANTE FINANCEIRO ARRECADADO PELA CONBRANÇA DO ICMS DOS CONTRIBUINTES NO MUNICIPIO, NO MÊS DE ABRIL/94. |
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| materia |
30/1994 |
1994-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ANCHIETA DE DIAMANTINO-MT. |
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| sessao |
19 |
1994-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/1994 |
1994-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/1994 |
1994-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 150/94 DE 06.06.94. |
1 |
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| materia |
33/1994 |
1994-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 140/94 DE 25.04.92. |
1 |
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| sessao |
17 |
1994-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
5/1994 |
1994-06-16 |
Portaria |
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE EM DECORRENCIA DA COPA DO MUNDO |
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| materia |
8/1994 |
1994-06-13 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO CABO DA POLÍCIA MILITAR IVANDES CORRÊA PEREIRA |
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| materia |
51/1994 |
1994-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NOS TERRENOS BALDIOS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
52/1994 |
1994-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO (PÉ BRANCO), NA ANTIGA CHÁCARA DO EX-VEREADOR ADONIAS LEITE DA SILVA. |
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| materia |
53/1994 |
1994-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REATIVADOS OS SERVIÇOS DE FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
54/1994 |
1994-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LOLE, NO PERCURSO SUMIDOURO PORTELA, SAÍDA MT 010, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| sessao |
18 |
1994-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
152/1994 |
1994-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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