| materia |
31/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE TELEFÔNICA AO LONGO DA AVENIDA MIGUEL ABIB (LIGAÇÃO RODOVIÁRIA AO NOVO DIAMANTINO), EXTENSÃO DA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES. |
1 |
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| materia |
32/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE NORMALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, ANEXO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E ADJACENTE A SANEMAT, AMBOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
33/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA AO FREI MANOEL, COM DEVIDA INFRA-ESTRUTURA PLUVIAL E REFORMA DE PONTE NO MESMO PERCURSO. |
1 |
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| materia |
34/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE EXCLUSÃO DA LAGOA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
35/1994 |
1994-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DESVIOS (MUDANÇA) NA REDE DE ÁGUA DA RUA 03, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO COIMBRA, JARDIM TROPICAL NUMA EXTENSÃO DE 400 METROS. |
1 |
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| norma |
139/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO |
1 |
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| norma |
140/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS |
1 |
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| norma |
141/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 126/94 DE 14/03/94, QUE INSTITUIU O CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
11 |
1994-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/1994 |
1994-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇOES DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM REDUÇAO DE OUTRAS |
1 |
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| materia |
3/1994 |
1994-04-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO RADIALISTA JOÃO CARLOS GOMES |
1 |
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| materia |
15/1994 |
1994-04-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº.113/93 |
1 |
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| materia |
26/1994 |
1994-04-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL E FEDERAL; ÊNFASE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO POSTO GIL, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
27/1994 |
1994-04-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS MEIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DA PONTE, LIGADA A ASSOCIAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
28/1994 |
1994-04-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA MT 121, TRECHO DIAMANTINO - ARENÁPOLIS. |
1 |
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| materia |
29/1994 |
1994-04-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL SOÇAITE, NA LOCALIDADE SUMIDOURO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
137/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO PROGRESSIVO NOS PAGAMENTO DE IPTU VENCIDOS E A VENCER. |
1 |
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| norma |
138/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A REFORMA DO AEROPORTO MUNICIPAL |
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| sessao |
10 |
1994-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/1994 |
1994-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO PARA A REFORMA DO AREPORTO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
5/1994 |
1994-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
14/1994 |
1994-04-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SEGUINTES:
- RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVIMENTOS DO EXECUTIVO, CITANDO OS REFERIDOS NÍVEIS DE FUNÇÃO;
- RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME CONTRATUAL;
- RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES REPROVADOS NAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO E AINDA PRESTAM SERVIÇOS AO EXECUTIVO;
- RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E EMPOSSADOS, CITANDO NÍVEIS E FUNÇÃO. |
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| materia |
19/1994 |
1994-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO ALIENAR PARTICIPAÇAO PATRIMONIAIS EM EMPRESAS PUBLICAS OU PRIVADAS |
1 |
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| materia |
21/1994 |
1994-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO - POSTO DA SERRA COM A EFETIVAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
22/1994 |
1994-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SUMIDOURO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
23/1994 |
1994-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES, DE FRONTE AO HOTEL COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/1994 |
1994-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PICOLI ATÉ A ANTIGA BR 364, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
25/1994 |
1994-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| norma |
136/1994 |
1994-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ALIENAR PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL EM EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA. |
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| sessao |
9 |
1994-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/1994 |
1994-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE ALETRAÇAO NA LEI 126/94 DE 14.03.94,QUE INSTITUIU O CMS-CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. |
1 |
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| materia |
18/1994 |
1994-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE DESCONTO PROGRESSIVO NOS PAGAMENTOS O IPTU VENCIDOS E A VENCER. |
1 |
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| materia |
2/1994 |
1994-04-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DAL'MAS |
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| norma |
32/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| sessao |
8 |
1994-04-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/1994 |
1994-03-30 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO |
0 |
no document
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| materia |
13/1994 |
1994-03-29 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORMA A LOCALIZAÇÃO VACA MECÂNICA, PERTENCENTE A PREFEITURA. |
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| materia |
4/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 119/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE DE XINGONGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
16/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E VALE DO SOL. |
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| materia |
17/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA A PARTIR DA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES, DEFRONTE A EMPAER A RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, PRÓXIMO AO ANTIGO CCAA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
18/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, LIGANDO A RUA 18 DE SETEMBRO A RUA MUNICIPAL (ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO), NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
19/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, COM EXPENSAS AO PROPRIETÁRIO, TAXADO ATRAVÉS DO IPTU, OU ATRAVÉS DE SISTEMA DE MUTIRÃO. |
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| materia |
20/1994 |
1994-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE RELIGAÇÃO NO POSTO GIL E MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA 34.8 KVA ATÉ A FAZENDA NEVE (ESTIVADO), NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
132/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº. 021/90 DE 06.12.90 |
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| norma |
133/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR O MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
134/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 070/93 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. |
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| norma |
135/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 119/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
1994-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
1994-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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