| norma |
122/1994 |
1994-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
1994-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1994 |
1994-02-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT.DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIRO,COM INTRODUÇAO DE BENEFEITORIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIMO PELOFADEM PARA A CONSTRUÇAO DE GUIAS E SARGETAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIM JUNTO AO FADEM PARA CONTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS EM DECIOLANDIA E SUMUDOURO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE AUTORIZAÇAO DE USO DE IMOVEL DE TERCEIRO,MEDIANTE ISENÇAO DE IPTU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A VENDA DE AÇOES DA CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A VENDA DE AÇOES DA SANEMAT-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/1994 |
1994-02-15 |
Portaria |
NOMEAR O SR. SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO LEGISLATIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/1993 |
1993-12-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 074/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/1993 |
1993-12-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.994 À 1.997. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
29/1993 |
1993-12-13 |
Portaria |
REGULAMENTA A ESCALA DE SERVIÇO NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
115/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GRAOSSO S/A. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
116/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A APRODIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
117/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
118/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
119/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
120/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
121/1993 |
1993-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
46 |
1993-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/1993 |
1993-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENRTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
0/1993 |
1993-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MENSAL ÚNICO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/1993 |
1993-12-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NO ESGOTO EXISTENTE NA RUA DIAMANTINO(ACESSO AO BOLIÇÃO E A AVENIDA MUNICIPAL), BAIRRO DA PONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/1993 |
1993-12-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO BAIXO CAMPO, COM ABRANGÊNCIA AS LOCALIDADES ADJACENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/1993 |
1993-12-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) DAS RUAS DO JARDIM GUARANÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
112/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
114/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MENSAL ÚNICO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
45 |
1993-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/1993 |
1993-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/1993 |
1993-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS À TERCEIROS, COM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE RURAL E URBANA DO MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/1993 |
1993-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/1993 |
1993-11-29 |
Requerimento |
OFICIAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) SE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIU O VEÍCULO MARCA FIAT- TEMPRA-COR AZUL-SEM PLACA, QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.
2) SE NÃO HOUVER AQUISIÇÃO, A QUE TÍTULO O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO.
3) CASO SEJA LOCAÇÃO, QUAL VALOR QUE ESTA SENDO PAGO Á LOCADORA E QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO CONTRATO.
4) SENDO LOCAÇÃO, SEJA ENVIADO CÓPIA DO DOCUMENTO QUE TRANSFERIU A POSSE DO MENCIONADO VEÍCULO.
5) SEJA INFORMADO(PORMENORIZADAMENTE), INCLUSIVE COM O ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SE HOUVE LICITAÇÃO OU ''CARTAS CONVITES''. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/1993 |
1993-11-29 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS CONTRA A DMINISTRAÇÃO DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE AOS DÉBITOS CONTRAÍDOS PELO MUNICÍPIO, REQUEIRO A DOUTA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES:
1) QUAL É O MANDANTE DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO JUNTO AO INSS.
2) QUAIS SÃO AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO ATÉ ESTA DATA.
3) DENTRE AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, QUAIS SÃO AS QUE FORAM CONTRAÍDAS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES SEJAM AS MESMA EXPLICITADAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
110/1993 |
1993-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
111/1993 |
1993-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 121 INCISOS V E VI DA LEI ORGÂNICA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
44 |
1993-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/1993 |
1993-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1993 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/1993 |
1993-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/1993 |
1993-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO TRANSFERENCIA DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART. 121 INCISOS V E VI DA LEI ORGÂNICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/1993 |
1993-11-22 |
Moção |
''MOÇÃO DE APOIO'' AO INCRA, PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO ''SESMARIA BUJUÍ'', COM 15.368 HA( PARTE INTEGRANTE DA FEZENDA SÃO JOÃO). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1993 |
1993-11-22 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' A SENHOR ADELINA DIAS DA SILVA, ESCRITOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1993 |
1993-11-22 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SENHOR LUIZ MARQUES DA SILVA, ESCRITOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/1993 |
1993-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/1993 |
1993-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O HORTO FLORESTAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/1993 |
1993-11-22 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/1993 |
1993-11-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM IMPLANTADOS MICRO BACIAS NA REGIÃO SUMIDOURO-PARECIS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/1993 |
1993-11-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA DAS FLORES, JARDIM ELDORADA, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/1993 |
1993-11-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E POPINO, AMBOS NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
109/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
1 |
unsupported_format
|