| materia |
175/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, TRAVESSA DA JUSTIÇA E JOÃO SAUÁ JARDIM GUARANÁ. |
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| materia |
176/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E UVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DO RESIDÊNCIAL CÉLIA REGINA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
73/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
ISENTA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
74/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
19 |
1993-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/1993 |
1993-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO,COM 2.500M²PARA A TELEMAT,COM ENCARGOS AO DOADOR E A DONATARIA. |
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| materia |
13/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPAER-MT |
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| materia |
14/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO IPTU |
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| materia |
7/1993 |
1993-05-24 |
Moção |
''MOÇÃO CONGRATULAÇÕES'' AO GRUPO GAZETTA DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
11/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
20/1993 |
1993-05-24 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, PARA ENVIDAREM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL EM DIAMANTINO. |
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| materia |
163/1993 |
1993-05-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONTRUÍDOS WC(BANHEIROS) EM SISTEMA DE MUTIRÃO NAS CASAS QUE NÃO DISPÕEM DE TAIS MELHORIA NO BAIRRO ALVORADA, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
164/1993 |
1993-05-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POPINO. |
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| materia |
165/1993 |
1993-05-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EFETIVADOS REPASSES FINANCEIROS EM FAVOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA CIDADE. |
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| materia |
166/1993 |
1993-05-24 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EFETIVADAS A DOAÇÃO DE UM JOGO DE PNEU PARA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
167/1993 |
1993-05-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
71/1993 |
1993-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
72/1993 |
1993-05-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE A SER COMEMORADO NO 3º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO. |
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| sessao |
18 |
1993-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONCLUIDOS A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FREI MANOEL, TRECHO PONTE DO CÓRREGO POPINO AS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
151/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM REGIME DE INTERNATO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
152/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA(NOVO DIAMANTINO). |
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| materia |
153/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NOS TERRENOS BALDIOS DE TODA CIDADE. |
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| materia |
154/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO A CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONÇEIÇÃO E MUNICIPAL EM TODA SUA EXTENÇÃO. |
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| materia |
155/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PICOLI, NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
156/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM IMPLANTADOS SISTEMA DE ESGOTO NO VALE DO SOL. |
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| materia |
157/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SUMIDOURO, COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
158/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ÁGUA NA RUA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PICOLI A ANTIGA BR-364, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
159/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO A SEMAT COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA COMPREENDIDA ENTRE A AV. PICOLI E ANTIGA BR.364, NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
160/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BAIRRO POPINO NESTA CIDADE. |
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| materia |
161/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA AV. MIGUEL ABIBE ATÉ A RODOVIA MT 121, NO ACESSO AO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
162/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO DOAÇÃO DE COPOGÃ AQUÁTICO EM FAVOR DO CRED. |
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| norma |
70/1993 |
1993-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 004/90 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| sessao |
17 |
1993-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/1993 |
1993-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO PREFEITO A RECEBER DOAÇOES DE IMOVEIS DE QUALQUER NATUREZA,NAO ONEROSAS. |
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| materia |
7/1993 |
1993-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O DIA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE A SER COMEMORADO NO 3º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO. |
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| materia |
9/1993 |
1993-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS URBANOS PARA ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS MEDIANTE SIMPLES APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL. |
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| materia |
10/1993 |
1993-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
ISENTA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/1993 |
1993-05-10 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS REALIZADOS COM TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DO EDITAL, PROPOSTA DA FIRMA VENCEDORA E ALTA DA ABERTURA DOS ENVELOPES E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS MENSAIS COM OS ÔNIBUS ESCOLARES, AS LOCALIDADES ATENDIDAS E O NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS. |
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| materia |
143/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADO EM DIAMANTINO CURSO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS COM EXTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRRO. |
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| materia |
144/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E VALE DO SOL. |
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| materia |
145/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA SUMIDOURO, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. |
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| materia |
146/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNITÁRIO NO VALE DO SOL. |
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| materia |
147/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM DESTINADOS MENSALMENTE 400(QUATRO CENTOS) LITROS MENSAIS DE COMBUSTÍVEL EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
148/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO AO CURRICULUM ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MATÉRIA CULTURAL MATOGROSSENSE, COMO ÊNFASE A CULTURA LOCAL. |
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| materia |
149/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA EBCT E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO O TOMBAMENTO DO ANTIGO POSTO DO CORREIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PARECIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1900/1993 |
1993-05-10 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS REALIZADOS COM TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DO EDITAL, PROPOSTA DA FIRMA VENCEDORA E ALTA DA ABERTURA DOS ENVELOPES E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. |
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| norma |
75/1993 |
1993-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
16 |
1993-05-10 |
Ordinária |
— |
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