| materia |
117/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL: LIMPEZA COM ARBORIZAÇÃO DOS DOIS LADOS DA PISTA DE POUSOS ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA PISTA, CONSTRUÇÃO DE UM LIOX PARA PASSAGEIROS E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NO PERÍODO DIVINO NO CONTROLE DA PISTA E DO AEROPORTO, E UM GUARDA NO PERÍODO NO TERENO PARA TRABALHOS DE VIGILÂNCIA. |
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| materia |
118/1993 |
1993-04-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO LOCAL DENOMINADA RUA PROJETADA, BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
65/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA 22 ESQUINA COM A 19, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
66/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| norma |
67/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| sessao |
13 |
1993-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
122/1993 |
1993-04-16 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM ENVIADAS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/1993 |
1993-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
9/1993 |
1993-04-12 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DA CEMAT COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCERNENTE A ARRECADAÇÃO SISTEMA DE REPASSES, INVESTIMENTOS TODO UNIVERSO QUE ENVOLVEM A TRAMITAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDAS DA TAXAS DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
102/1993 |
1993-04-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS TERRENOS URBANOS DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA E BOM JESUS, NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
103/1993 |
1993-04-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, TRECHO ROD. MT 121, ATÉ A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
104/1993 |
1993-04-12 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, COM CÓPIA AO SENADOR LOUREMBERG NUNES DA ROCHA E AO DEPUTADO ROBERTO FRANÇA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM INSTALADOS GUARNIÇÃO DA CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA FLORESTAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
105/1993 |
1993-04-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS VIATURAS PARA ATENDER AO MUNICÍPES NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
106/1993 |
1993-04-12 |
Indicação |
INDICO AOSR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA AVENIDA WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
900/1993 |
1993-04-12 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DA CEMAT COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCERNENTE A ARRECADAÇÃO SISTEMA DE REPASSES, INVESTIMENTOS TODO UNIVERSO QUE ENVOLVEM A TRAMITAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDAS DA TAXAS DE ILUMINAÇÃO. |
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no document
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| sessao |
12 |
1993-04-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
69/1993 |
1993-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA 22 ESQUINA COM A 19, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
5/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DO DVOP, COM CÓPIA AO DEPUTADO AMADOR TUT, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
6/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 186, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALÍNEA A,B,C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 12º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES, TRANSITÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
COM FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
90/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA URBANO FONTES ATÉ A ESQUINA DA RUA WALTER VASCONCELOS, BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE. |
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| materia |
91/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA HABITACIONAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
92/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CRIAR CURSOS DE DATILOGRAFIA E VIOLÃO NAS DEPENDÊNCIA DA ESCOLA NILCE MARIA MAGALHÃES, BAIRRO BURITI NESTA CIDADE. |
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| materia |
93/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ADQUERIR OU REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E OUTRA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
94/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DEMANDA A LOCALIDADE DE PIRAPUTANGA E NO MESMO TRECHO, A RECUPERAÇÃO DE PONTES. |
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| materia |
95/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIO NO LOCAL ONDE ATUALMENTE ESTA SITUADO O POSTO O POSTO DIAMANTINO NESTA CIDADE. |
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| materia |
96/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DA ROLA, TRECHO FAZENDA DO SR. BENJAMIM ATÉ A FAZENDA DO SR. GUNDAKAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NA PRAÇA BENEDITO BRUNO, JARDIM ELDORADA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
98/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NO ESGOTO PLUVIAL ATRAVESSA A RUA DESEMBARGADOR J.P.F. MENDES PRÓXIMO AO SACOLÃO RUMO AOS FUNDOS DA SONORA DISCOS. |
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| materia |
99/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
CONSIDERANDO QUE JÁ SE ENCONTRA PREVISTO NO PLANEJAMENTO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INDICO A ESTE ÓRGÃO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES(POLI-ESPORTIVA), NAS RUAS DEPÊNDENCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU"NILCE MARIA MAGALHÕES", NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
100/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM MINI PARQUE INFANTIL EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
101/1993 |
1993-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE A RUA UM, PASSANDO PELA RUA 09 E RUA 03, ATÉ RUA 18, NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
11 |
1993-04-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/1993 |
1993-04-01 |
Portaria |
NOMEAR O SR. LUIZ GONZAGA DE SOUZA A PARA EXERCER FUNÇÕES NO FORUM DA COMARCA DE DIAMANTINO |
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| norma |
20/1993 |
1993-04-01 |
Portaria |
NOMEAR O SENHOR JUAREZ DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| norma |
21/1993 |
1993-04-01 |
Portaria |
Fixar o valor salarial ao Assessor Parlamentar Juarez de Abreu, |
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| norma |
18/1993 |
1993-03-31 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 017/93 - EXONERAR O SENHOR MARLON WIEZBICKI |
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| materia |
4/1993 |
1993-03-29 |
Requerimento |
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO Á MESA E OUVIDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES, RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO/93. |
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| materia |
82/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRAN E AO CIRETRAN, QUE SEJA REALIZADA A LOCAÇÃO IMÁVEL PARA INSTALAÇÃO CIRETARAN COM ÔNUS PARA A PREFEITURA POR 90 DIAS E APÓS O REFERIDO PERÍODO COM ÔNUS PARA O DETRAN. |
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| materia |
83/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ESTENDIDOS OS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS Á LOCALIDADE DENOMINADO DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROCEDIDO A DOAÇÃO DE POSTES E TRANSFORMADORES PARA IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NAS LOCALIDADES SUMIDOURO E DECIOLÂNDIA, PARA ATENDER AO PRANIR. |
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| materia |
85/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
86/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LIOSQUE DE ESSENCIAS ABUSTRIVAS NO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
87/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA IMPLANTADO O PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
88/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A CEMAT E SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJAM RALIZADAS OBRAS DE REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO BURITI E BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
89/1993 |
1993-03-29 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS MUROS NAS INSTALAÇÕES, DO POLO REGIONAL DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, NO BAIRRO BURITI. E SEJA TAMBÉM VIABILIZADA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EXTERNA PARA ABRIGO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRRO POPINO, PEDREGAL E NOVO DIAMANTINO. |
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|
| norma |
64/1993 |
1993-03-29 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA - AVENIDA "MIGUEL ABIB" |
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|
| sessao |
10 |
1993-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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