br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 1980-09-25 Extraordinária 1 unsupported_format
sessao 22 1980-09-22 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 21 1980-09-10 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 20 1980-09-01 Ordinária 1 unsupported_format
norma 22/1980 1980-08-30 Resolução Autorizar o Executivo a doar verba de cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros) para os formandos do 3º ano Magistério do Colégio Plácido de Castro. 1 unsupported_format
materia 22/1980 1980-08-20 Projeto de Resolução VERBA DE CR$ 3.000,00(TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA OS FORMANDOS DO 3º ANO MAGISTÉRIO DO COLÉGIO PLÁCIDO DE CASTRO. 1 unsupported_format
materia 23/1980 1980-08-20 Projeto de Resolução AUMENTO SALARIAL DE 30%(TRINTA POR CENTO) A TODOS OS FUNCIONÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 23/1980 1980-08-20 Resolução Autorizar o Executivo a doar o aumento salarial de 30%(trinta por cento) a todos os funcionários. 1 unsupported_format
sessao 19 1980-08-20 Ordinária 1 unsupported_format
materia 21/1980 1980-07-10 Projeto de Resolução VERBA DE CONTRIBUIÇÃO PRÓ-FORMATURA DOS ALUNOS DO 3º ANO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 unsupported_format
norma 17/1980 1980-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 18/1980 1980-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 16/1980 1980-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 18 1980-06-30 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 13 1980-06-13 Extraordinária 1 unsupported_format
norma 14/1980 1980-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A COMPRAR PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 15/1980 1980-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A COMPRAR PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 11/1980 1980-06-10 Lei Ordinária CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
norma 12/1980 1980-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CATEDRAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DESTA CIDADE, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 1980-06-10 Ordinária 1 unsupported_format
norma 10/1980 1980-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SANEMAT - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução AUTORIZAR O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A CEMAT. 1 unsupported_format
materia 16/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução AUTORIZAR O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A SANEMAT. 1 unsupported_format
materia 17/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução AUTORIZAR O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A CODEMAT. 1 unsupported_format
materia 18/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução RESOLVE AUTORIZAR O SENHOR PREFEITO A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA 1 unsupported_format
materia 19/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução AUTORIZAR O EXECUTIVO A FAZER A PERMUTA COM A ÁREA DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 20/1980 1980-05-30 Projeto de Resolução CARTA DE AFORAMENTO A SENHORA AINDA FALCÃO DA SILVA 1 unsupported_format
norma 15/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Chefe do Executivo a assinar Contrato de Comodato com a CEMAT. 1 unsupported_format
norma 16/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Chefe do Executivo a assinar Contrato de Comodato com a SANEMAT. 1 unsupported_format
norma 17/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Chefe do Executivo a assinar Contrato de Comodato com a CODEMAT. 1 unsupported_format
norma 18/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Senhor Prefeito a doar um terreno para a construção da Igreja Presbiteriana 1 unsupported_format
norma 19/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Executivo a fazer a Permuta com a área do Sr. José Maria da Silva. 1 unsupported_format
norma 20/1980 1980-05-30 Resolução Autorizar o Executivo a expedir carta de aforamento a Senhora Ainda Falcão da Silva 1 unsupported_format
norma 21/1980 1980-05-30 Resolução RESOLVE SOBRE VERBA DE CONTRIBUIÇÃO PRÓ-FORMATURA DOS ALUNOS DO 3º ANO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUTORIZAR VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00(TRÊS MIL CRUZEIROS) 1 unsupported_format
sessao 16 1980-05-30 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 15 1980-05-20 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 14 1980-05-12 Ordinária 1 unsupported_format
norma 5/1980 1980-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO COM 230,45 HECTARES, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PATRIMÔNIO "SANTANINHA", NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 13/1980 1980-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA BATISTA "LÍRIO DO VALE", COM SÉDE EM ARENÁPOLIS, UMA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 8/1980 1980-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9/1980 1980-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CEMAT-CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGOSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/1980 1980-04-30 Projeto de Resolução PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO SOBRE AQUISIÇÃO PARA POSTERIOR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, COM 900M2, SITUADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE, PARA EM SEGUIDA DOA-LA A FUNDAÇÃO "JÚLIO S. MULLER" NO VALOR DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS 1 unsupported_format
materia 9/1980 1980-04-30 Projeto de Resolução CARTA DE AFORAMENTO A SENHORA AINDA ALVES FALCÃO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 10/1980 1980-04-30 Projeto de Resolução VERBA DE CONTRIBUIÇÃO PRÉ FORMATURA DOS ALUNOS DA 8ª SERIE 1 unsupported_format
norma 8/1980 1980-04-30 Resolução Aprovar por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo sobre aquisição para posterior doação de uma área de terreno urbano, com 900m2, situado no Bairro São Benedito 1 unsupported_format
norma 9/1980 1980-04-30 Resolução Autoriza o Senhor Prefeito a expedir carta de aforamento a Senhora Ainda Alves Falcão da Silva 1 unsupported_format
norma 10/1980 1980-04-30 Resolução Resolve sobre verba de contribuição Pré Formatura dos alunos da 8ª serie autorizar Vossa Excelência a contribuir com a importância de cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros) 1 unsupported_format
sessao 12 1980-04-30 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 11 1980-04-22 Ordinária 1 unsupported_format
norma 8/1990 1980-04-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 31 DA LEI Nº.049/83, REVOGA INCISOS E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 30 E 61 DA MESMA LEI. 1 unsupported_format