br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 1980-04-10 Ordinária 1 unsupported_format
norma 6/1980 1980-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO INAMPS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 1 unsupported_format
sessao 9 1980-03-31 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 8 1980-03-25 Extraordinária 1 unsupported_format
sessao 7 1980-03-20 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 6 1980-03-13 Extraordinária 1 unsupported_format
sessao 5 1980-03-10 Ordinária 1 unsupported_format
norma 4/1980 1980-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR A VIATURA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/1980 1980-03-03 Projeto de Resolução AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A COMPRAR UMA CAMINHONETA D - 10(DIESEL) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5/1980 1980-03-03 Projeto de Resolução AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A COMPRAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR AGNELO BEZZERA NETO COM METRAGEM DE 100X100M, NO VALOR DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 6/1980 1980-03-03 Projeto de Resolução AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVA DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA E SILVA APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7/1980 1980-03-03 Projeto de Resolução AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTANINHA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE SEDE DO PATRIMÔNIO SANTANINHA. 1 unsupported_format
norma 4/1980 1980-03-03 Resolução Autorizar o Prefeito Municipal a comprar uma caminhoneta D – 10(diesel) para a Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
norma 5/1980 1980-03-03 Resolução Autorizar o Prefeito Municipal a comprar o terreno de propriedade do Senhor Agnelo Bezerra Neto com metragem de 100x100m 1 unsupported_format
norma 6/1980 1980-03-03 Resolução Autorizar o Prefeito Municipal a criar a linha de transporte coletiva de passageiros no perímetro urbano 1 unsupported_format
norma 7/1980 1980-03-03 Resolução Autorizar o Prefeito Municipal a receber por doação uma área de terreno na localidade denominada Santaninha destinada à implantação de sede do Patrimônio Santaninha. 1 unsupported_format
norma 3/1980 1980-02-29 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 4 1980-02-29 Ordinária 1 unsupported_format
norma 2/1980 1980-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO "JÚLIO STRUBLING MULLER" O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 3 1980-02-06 Extraordinária 1 unsupported_format
materia 11/1980 1980-01-24 Projeto de Resolução AUTORIZAR O EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO PARA SER DOADO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA EXATORIA ESTADUAL, 1 unsupported_format
materia 12/1980 1980-01-24 Projeto de Resolução AUTORIZAR O EXECUTIVO A COMPRAR DOAR UM TERRENO COM METRAGEM DE 40X45M2 PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA INAMPS. 1 unsupported_format
materia 13/1980 1980-01-24 Projeto de Resolução AUTORIZAR O EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO COM METRAGEM DE 100X100M2 PARA DOAR AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL. 1 unsupported_format
materia 14/1980 1980-01-24 Projeto de Resolução AUTORIZAR O EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO BEMAT 1 unsupported_format
norma 1/1980 1980-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 11/1980 1980-01-24 Resolução Autorizar o Executivo a comprar um terreno para ser doado ao Estado para a construção da Exatoria Estadual, doação ao Estado de Mato Grosso/Secretaria da Fazenda. 1 unsupported_format
norma 12/1980 1980-01-24 Resolução Autorizar o Executivo a comprar doar um terreno com metragem de 40x45m2 para a construção do Prédio da INAMPS. 1 unsupported_format
norma 13/1980 1980-01-24 Resolução Autorizar o Executivo a comprar um terreno com metragem de 100x100m2 para doar ao Estado para a construção de um Colégio Estadual. 1 unsupported_format
norma 14/1980 1980-01-24 Resolução Autorizar o Executivo a comprar um terreno ao Estado para a construção do Prédio do Bemat. 1 unsupported_format
sessao 2 1980-01-24 Extraordinária 1 unsupported_format
materia 1/1980 1980-01-10 Projeto de Resolução AUTORIZAR O AUMENTO DE VENCIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDENTE A 15(QUINZE) DIÁRIAS NO VALOR DE CR$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), CADA UMA A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1980 1 unsupported_format
materia 2/1980 1980-01-10 Projeto de Resolução ILUMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1/1980 1980-01-10 Resolução Autorizar o aumento de vencimento do Prefeito Municipal correspondente a 15(quinze) diárias no valor de cr$ 1.500,00(hum mil e quinhentos cruzeiros), cada uma a partir do dia 1º de janeiro de 1980. 1 unsupported_format
norma 2/1980 1980-01-10 Resolução Autorizar a Iluminação do Aeroporto Municipal 1 unsupported_format
norma 3/1980 1980-01-10 Resolução Autorizar o Prefeito Municipal a comprar do Senhor Ely JOSÉ de Souza, um mimeógrafo e uma máquina de escrever no valor de cr$ 11.000,00(onze mil cruzeiros). 1 unsupported_format
sessao 1 1980-01-10 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 33 1979-12-31 Ordinária 1 unsupported_format
materia 23/1979 1979-12-24 Projeto de Resolução AUTORIZAR O SENHOR PREFEITO A UTILIZAR A VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA UTILIZAR EM PROL DAS CRIANÇAS DE DIAMANTINO, E QUE ESSES BRINQUEDOS SEJAM DISTRIBUÍDOS NO DIA 1º DE JANEIRO DE 1980 OU EM OUTRA DATA. 1 unsupported_format
materia 24/1979 1979-12-24 Projeto de Resolução RESOLVE APROVAR E MANTER O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/79 BAIXADO PELA PRESIDÊNCIA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 unsupported_format
materia 25/1979 1979-12-24 Projeto de Resolução CONSIDERANDO O VOTO PARCIAL DO EXECUTIVO EM ALTERAR O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA, A CÂMARA MUNICIPAL POR UNANIMIDADE ACHOU POR BEM MANTER O PROJETO ORIGINAL, OU SEJA, APROVAR O PROJETO DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA. 1 unsupported_format
norma 24/1979 1979-12-24 Resolução Aprovar e manter o Decreto Legislativo nº. 001/79 baixado pela Presidência no dia 29 de novembro de 1979. 1 unsupported_format
norma 25/1979 1979-12-24 Resolução Resolve, considerando o Voto Parcial do Executivo em alterar o artigo 1º do Projeto de Lei do Vereador José de Arimatéa Silva, a Câmara Municipal por Unanimidade achou por bem manter o Projeto Original, ou seja, aprovar o Projeto do Vereador José de Arimatéa Silva. 1 unsupported_format
sessao 32 1979-12-24 Extraordinária 1 unsupported_format
sessao 31 1979-12-20 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 30 1979-12-10 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 29 1979-12-04 Extraordinária 1 unsupported_format
norma 20/1979 1979-12-01 Resolução Autorizar o Senhor Prefeito a declarar de utilidade pública o Centro Social Urbano de Diamantino – MT. 1 unsupported_format
norma 21/1979 1979-12-01 Resolução Autorizar o Senhor Prefeito a doar aos Senhores Lucas Evangelista de Souza e Antonio Jorge de Souza, os lotes nº. 67 e 68 do loteamento Novo Diamantino no lugar denominado Cabeceira do Macuco. 1 unsupported_format
materia 21/1979 1979-11-30 Projeto de Resolução AUTORIZAR O SENHOR PREFEITO A DOAR AOS SENHORES LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA E ANTONIO JORGE DE SOUZA, OS LOTES Nº. 67 E 68 DO LOTEAMENTO NOVO DIAMANTINO NO LUGAR DENOMINADO CABECEIRA DO MACUCO. 1 unsupported_format
sessao 28 1979-11-30 Ordinária 1 unsupported_format