sessao nº 14

CONVOCAÇÃO



Celso Henrique Batista da Silva, Presidentedo Poder Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para uma Sessão Extraordinária, que será realizada dia 28/09/2018 (sexta-feira) às 08H30min, no Plenário Luiz Mena na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.



Pauta: 

Projeto de Lei Ordinária 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2018.



Assim os convoco:

Guarantã do Norte, 27 de setembro de 2018, às 08h:30min.





Celso Henrique Batista da Silva

Presidente



Cientes/Vereadores:

Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira________________________________

02 – Celso Henrique Batista da Silva ________________________________

03 - David Marques Silva _________________________________________

04 – Maria Socorro Leite Dantas____________________________________

05 - Kátia Brambilla _____________________________________________

06 -Silvio Dutra da Silva _________________________________________

07 – Valter Neves de Moura _______________________________________

08- Nonato Bernardo Duarte  _____________________________________________

09- Zilmar Assis de Lima _________________________________________

Matéria Aprovada por
Unanimidade
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Ilaúbas, 72 - Centro C.N.P,J. nº 24.672.909/0001-54
ATA Nº. 030/2018
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos,
reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, os
vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, Zilmar Assis de Lima, Kátia Brambilla, Maria Socorro Leite
Dantas, Valter Neves de Moura, Nonato Bernardo Duarte, sob a Presidência do vereador Celso Henrique
Batista da Silva. O Presidente suspendeu por quinze minutos conforme o Regimento Interno para
composição do quórum regimental. Reaberta as oito horas e quarenta e cinco minutos, registra-se em Ata a
ausência dos vereadores David Marques Silva e Silvio Dutra da Silva. O Presidente abriu a Décima quarta
Sessão Extraordinária em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e convidou o Vereador Valter, para
proceder com a leitura do texto Bíblico e todos ouviram em pé. O Presidente passou para o Expediente do
Dia convocando o Secretário Geral Cleberson Antônio Brandão para secretariar os trabalhos. Isto Posto, os
projetos são postos em deliberações conforme a sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 117/2018 “Dá
Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo
de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do
Norte/MT” lido, posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação em regime de urgência
urgentíssima. Os Vereadores Valter e Celso, reforçam a solicitação. Os pedidos em regime de urgência
urgentíssima são postos em votação sendo aprovado por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer
das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por maioria. Projeto de Lei
Municipal nº 118/2018 “Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal
nº. 1632/2017 de 06 de outubro de 2017” lido, posto em discussão, o vereador Zilmar solicita apoio para
votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em
votação sendo aprovado por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes.
O projeto é posto em votação, sendo aprovado por maioria. Projeto de Lei Municipal nº 119/2018 “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar - Sec. Mun. Educação - construção, reforma e
ampliação de unidades escolares - valor R$ 650.000,00”. lido, posto em discussão, o vereador Zilmar
solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. Os vereadores Kátia e Alexandre, reforçam
o pedido. Os pedidos em regime de urgência urgentíssima são postos em votação sendo aprovado por
maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em
votação, sendo aprovado por maioria. Projeto de Lei Municipal nº 120/2018 Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial - Sec. Mun. Educação - construção, reforma e ampliação de unidades
escolares - valor R$ 102.000,00. Lido, posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação
ATA Nº 030/2018 Páginal
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em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação
sendo aprovado por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O
projeto é posto em votação, sendo aprovado por maioria. Projeto de Lei Municipal nº 121/2018 “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial - sec. mun. educação - manutenção do transporte escolar
- valor R$ 165.000,00. Lido, posto em discussão, o vereador Alexandre solicita apoio para votação em
regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo
aprovado por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é
posto em votação, sendo aprovado por maioria. Projeto de Lei Municipal nº 122/2018 “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial- Sec. Mun. Educação - construção, reforma e ampliação -valor
R$ 52.711,60. Lido, posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação em regime de
urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado
por maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em
votação, sendo aprovado por maioria. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Décima Quarta Sessão Extraordinária de dois mil e dezoito, às nove horas
ê aa: minutos.
ano e
MRAR ú á Valter Neves de Moura (Valter do Sindicato)
qua Vice-presidente
NE)
Nófiato Bernardo Duarte
2º Secretário
ATA Nº 030/2018 ági
Página2
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessã Nº 19 | Data 05/11/2018 Horas
Extraordinária
Proposiitira O
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
TEA
Senhores Vereadores
o
=
o
Celso Henrique Batista
David da Fármacia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Maria Socorro Leite Dantas
Abstenção
Nonato Duarte
Ausente
Silvio Dutra da Silva Exercendo a Presidência
Valter do Sindicato
Sim
Zilmar Assis Lima
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Pauta

14ª Sessão Extraordinária de 2018

28/09/2018 – 08H30MIN

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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - R$ 52.711,60. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original



PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original



PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original



PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original



PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original



PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60 Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018Ultima Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018Texto Original