sessao nº 16

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
º ATA Nº. 034/2018
ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 — 22/10/20
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e na dias
reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, os
vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, Zilmar Assis de Lima, Kátia Brambilla, Maria Socorro Leite
Dantas, Valter Neves de Moura, Nonato Bernardo Duarte, David Marques Silva e Silvio Dutra da Silva sob
a Presidência do vereador Celso Henrique Batista da Silva. O Presidente abriu a Décima sexta Sessão
Extraordinária em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e convidou o Vereador Valter, para
proceder com a leitura do texto Bíblico e todos ouviram em pé. O Presidente passou para o Expediente do
Dia solicitando ao Senhor Secretário para proceder com as leituras os projetos que são postos em
deliberações conforme a sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 123/2018 “Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial — destinada a Secretaria de Educação para construção de quadra” lido,
posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. O
pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez
aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 124/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial — destinada a Secretaria de Finanças -amortização” lido, posto em discussão, a vereadora Kátia
solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência
urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o
parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Municipal nº 125/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial —
destinado a Secretaria de Saúde manutenção Programa Saúde da Família”. lido, posto em discussão,
o vereador Zilmar solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de
urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é
dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 126/2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial — destinado a Secretaria de Saúde manutenção de Programas”. Lido, posto em discussão, os
vereadores Zilmar e Valter solicitam apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. Os pedidos
em regime de urgência urgentíssima são postos em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez
aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 127/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial — destinado a Secretaria de Educação - manutenção do transporte escolar” Lido, posto em
PA A o TST A STE TAPES VD SÃO ESTA SE rasa rear sar seara
ATA Nº 034/2018 Páginal
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em
regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado
é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 128/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial- Sec. Mun. Educação — FPM/FNDE. Lido, posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio
para votação em regime de urgência urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto
em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões
competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal
nº 129/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial- Sec. Mun. Educação — aquisições
de veículos”. Lido, posto em discussão, os vereadores Kátia, Valter, Zilmar e Celso, solicitaram apoio para
aprovação me regime de urgência urgentíssima. Os pedidos em regime de urgência urgentíssima são postos
em votação sendo aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões
competentes. O projeto é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal
nº 130/2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial- Sec. Mun. Educação — devolução
de recursos” lido, posto em discussão, a vereadora Kátia solicita apoio para votação em regime de urgência
urgentíssima. O pedido em regime de urgência urgentíssima é posto em votação sendo aprovado por
maioria, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto é posto em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 131/2018 “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial- Sec. Mun. Educação — construção de Unidades Escolares”
lido, posto em discussão, os vereadores Kátia e Alexandre solicitam apoio para votação em regime de
urgência urgentíssima. Os pedidos em regime de urgência urgentíssima são postos em votação sendo
aprovado por unanimidade, uma vez aprovado é dispensado o parecer das comissões competentes. O projeto
é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Décima Sexta Sessão Extraordinária de dois mil e
dezoito, às dez horas e sete minutos.
CER
soHen va Valter Neves de Moura (Valter do Sindicato)
Presidente Vice-presidente
Nonato Bernardo Duarte
2º Secretário
Silvio Dutra da Sil
1º Secretário
ATA Nº 034/2018 Página2
Estado de Mato Grosso
LE CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Ve, gs sa Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
caes CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Data 05/11/2018 Horas
Nº 19
Sessão
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA
cbacasas
Senhores Vereadores
I Celso Henrique Batista
2 David da Fármacia
3
Irmão Alexandre 5
Kátia Brambilla
Maria Socorro Leite Dantas AB Abstenção
6 Nonato Duarte A Ausente
7 Silvio Dutra da Silva 5 Lg Exercendo a Presidência
8 — |valterdo Sindicato 5 E
9 Zilmar Assis Lima

Pauta

16ª Sessão Extraordinária de 2018

22/10/2018 – 09H30MIN

ATENÇÃO: Para Abrir o Link clique CTRL+Clique para seguir ao link



PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção de Quadras - R$ 17.354,71 Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Finanças - Amortização - R$ 1.800,00 Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Manutenção Programa Saúde da Família - R$ 1.450.000,00. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Manutenção de Programas - R$ 1.200.000,00. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Manutenção Transporte Escolar - R$ 268.000,00. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - FPM FNDE - R$ 71.000,00 Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Aquisição de Veículos - R$ 1.100.000,00. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Devolução de Recursos - R$ 48.539,88. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original



PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção de Unidades Escolares - R$ 30.947,53. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Localização Atual:  Plenário - PLENStatus:  Proposição inclusa na Ordem do DiaData da última Tramitação:  19 de Outubro de 2018Texto Original