norma nº 1596/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 1.596/2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover a Doação de Madeira da forma que
menciona, e dá outras Providências.
HERMES LOURENÇO BERGAMIIM, Prefeito Municipal de Juína, Estado de
Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a Doação de
Madeiras em favor das entidades descritas abaixo:
ENTIDADE o CNPJ Mº Especificações
1 AME- Associação Ministério da Esperança | 10.931.405/0001-05 | 150 Madeiras diversas
2 | Instituto Federal de Educação -IFMT 10.784.782/0010-41 | 150 Madeiras diversas
3 | Associação Pestalozzi de Juina =. . 36.925.386/0001-90 150 Madeiras diversas
4 | Associação dos Moradores de Fontanillas | 14.607.702/0001-42 | 308,28 | Madeiras diversas
S | Desafio Jovem Ebenézer ns 50.456.870/0005-71 200 Madeiras diversas
6 | Igreja Presbiteriana de Juina o 03.238.821/0001-59 150 Madeiras diversas
7 | Igreja Assembléia de Deus = o 01.873.173/0001-87 | 150 Madeiras diversas
8 Associação Boa Esperança = 24.671.661/0001-07 | 150 | | Madeiras diversas
9 | Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa 03.185.230/0001-60 | 150 | | Madeiras diversas
10 | Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos | 03.507.415/0020-07 | 300 Madeiras diversas
11 | Comunidade Santa Marta | E 02.625.197/0001-80 | | 150 | | Madeiras diversas
12 | Paroquia Santo Agostinho o | 02.452.683/0010-34 150 Madeiras diversas
13 | Cadeia Pública de Juína o | 03.507.415/0020-07 | 150 Madeiras diversas
14 | Associação Juinense de Equoterapia 08.943.100/0001-63 | 150 Madeiras diversas
15 | Associação Juinense de Judô 07.861.120/0001-22 | 150 Madeiras diversas
16 Associação Dragão Chinês de Kung-Fu | 10.598.842/0001-40 160 Madeiras diversas
17 | Associação dos Produtores Rurais da Gleba Caiabi | 06.079.937/0001-80 | 150 Madeiras diversas
18 | Igreja Adventista do Sétimo Dia o | 07.121.135/0009-01 150 Madeiras diversas
19 | Primeira Igreja Batista de Juína no | 33.053.836/0001-03 150 Madeiras diversas
3.208,98
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
-359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.juina.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Parágrafo Único. Faz parte integrante desta Lei o Anexo |, que se refere à
minuta do Termo de Doação que será celebrado.
Art. 2.º A Doação que trata o artigo anterior será feita de acordo com as
disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Orgânica do Município e das demais
normas que regulam a espécie.
Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 14 de setembro de 2015.
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 —- CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.juina.mt.gov.br
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que
consta no Processo Administrativo nº 24.218/2015, vinculado ao Contrato nº. 11323/2014, oriundo
do Pregão Presencial nº 038/2014, com respaldo no Parecer Jurídico nº 334/PCP/PGM/2015, e
amparado legalmente no Art. 65, $1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2015 - PARTES:
Município de Cuiabá, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
neste ato representado por seu Secretário, Senhor ARY SOARES DE SOUZA JUNIOR, e de outro
lado, a empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, mediante as cláusulas e condições
a seguir definidas. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 110/2015, oriundo do
Pregão Presencial nº 084/2014, referente à “contratação de empresa especializada na prestação
de serviços ininterruptos de translado de pacientes via suporto básico (remoção simples) e suporte
avançado (remoção avançada via UTI - Unidade de Terapia Intensiva Móvel), no transporte inter-
hospitalar dentro do perimetro urbano (Cuiabá/Várzea Grande) para pacientes adulto, infantil e
neonatal, com presença de equipe de saúde qualificada para as especialidades de atendimento,
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, unidades que
compõem a Diretoria da Atenção Secundária e demais unidades da Secretaria Municipal de
Saúde”, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde o a empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS
MÉDICAS LTDA, em razão da inexecução total do contrato, visando resguardar o interesse
público, uma vez que foi assegurado o contraditório e a ampla defesa DO FUNDAMENTO LEGAL
Esta rescisão fundamenta-se nos arts. 77, c/c inciso | dos artigos 78 e 79 ambos da Lei nº
8.666/93, oriundo do Processo administrativo nº 91.843/2015, respaldado na e amparado na
Cláusula Décima Quinta — Item 15.2.1 do Contrato nº 110/2015, com respaldo no Parecer Jurídico
nº. 272/PCPIPGM/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
046/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT.
Contratada: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ; 04.858.022/0001-48
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como consultoria
financeira e consultoria no preenchimento do SISTN, SIOPS, SIOPE, LRF - CIDADÃO.
Vigência: 03/09/2015 à 26/19/2016.
Pregão Presencial nº 002/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015,
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2015
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, tona
público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 15:00 horas do dia 06 de Outubro
de 2015, em sua Sede, na Av. Maravilha, Praça da Bíblia, Pregão Presencial nº, 044/2015, Registro
de Preços nº, 043/2015, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico ww feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, situado à Av. Maravilha, Praça da Bíblia, na
cidade de Feliz Natal, ou pelo telefone (66) 3585-2700.
MARCOS PAGNO
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
147/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual para mais
270(duzentos e setenta) dias e prazo de execução do contrato original por mais 270 (duzentos e
setenta) dias ao contrato nº147/2014
DATA: 15/09/2015
CONTRATADA: C S DA ROCHA E CIA LTDA.
Guarantã do Norte, 23 de setembro de 2015.
Sandra Martins / Prefeita Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2015
O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura
Municipal, através da Pregoeira Mirian da Silva Mello, torna público para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial Nº 38/2015, cujo objeto; REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, ELÉTRICO E
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
ELETRÔNICO, CAMA, MESA E BANHO, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
E NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS,
CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE REPRESENTADO PELA
PREFEITURA, COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM
CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E
COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. ONDE SE LÉ: 8.1.3
Relativos à Qualificação Econômico-Financeira: a) Comprovação de capital mínimo ou de
patrimônio liquido mínimo, que até a data da apresentação da proposta seja igual a 05% da
somatória dos itens que irá participar. LEIA-SE: 8.1.3 Relativos à Qualificação Econômico-
Financeira: a) Comprovação de capital mínimo ou de patrimônio liquido mínimo, que até a
data da apresentação da proposta seja igual a 0,5% (meio por cento) da somatória dos itens que
irá participar. Permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do edital. As
interessadas deverão consultar o site www.guarantadonorte mt.gov.br para acessar o Edital
Complementar nº 01 do edital de Progão Presencial nº 038/2015 que trata da altoração
referendada. Guarantã do Norte/MT, 23 de Setembro de 2015, Mirian da Silva Mello-Pregoeira,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 400/2015
CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA-MT
CONTRATADO (A): CLAUBIR APARECIDO DE MARCHI TEIXEIRA
CONTRATO Nº: 400/2015.
OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL AUTORIZADO
PELO DECRETO 578/2015.
DATA: 14/08/2015 VIGÊNCIA: 30/09/2015 VALOR: R$ 1.743,27
EXTRATO DE CONTRATO N.º 401/2015
CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA-MT
CONTRATADO (A): CLAUDIO MENDES DE CASTRO
CONTRATO Nº: 401/2015.
OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL AUTORIZADO
PELO DECRETO 578/2015.
DATA: 17/08/2015 VIGÊNCIA: 30/09/2015 VALOR: R$ 1.632,00
LEIN.º 1.596/2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Doação de Madeira
da forma que menciona, e dá outras Providências.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM, Prefeito Municipal de Juína,
Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a
Doação de Madeiras em favor das entidades descritas abaixo;
Ministério da
[10.931.405/0001-05 |150
Madeiras
diversas
Associação
Madeiras
2 Jinstituto Fodoral do Educação -IFMT | [10.784.782/0010-41 lversas
Madeiras
3 Associação Pestalozzi de Juina [36.925.386/0001-90 [150 diversas
Associação dos Moradores de Madeiras
4 Fontanillas [14.607.702/0001-42 [308,28 diversas
Madeiras
5 Desafio Jovem Ebenézer [50.456.870/0005-71 |200 diversas
Madeiras
6 ligreja Presbiteriana de Juina 03.238.821/0001-59 |150 diversas
Madeiras
E ligreja Assembléia de Deus 01.873.173/0001-87 [150 diversas
Madeiras
8 Associação Boa Esperança 4.67 1.661/0001-07 [150 diversas
Escola Estadual Antonio Francisco Madeiras
9 isboa 03.185.230/0001-60 [150 diversas
Secretaria de Estado de Justiça e Madeiras
10 [Direitos Humanos 03.507.415/0020-07 diversas
Madeiras
“ omunidade Santa Marta [02.625.197/0001-80 [150 diversas
Madeiras
12 |Paroquia Santo Agostinho [02.452.683/0010-34 [150 diversas
Madeiras
13 adeia Pública de Juína 03.507.415/0020-07 [150 diversas
[14 JAssociação Juinense de Equoterapia 08.943. 100/0001-63 [50 JMadeiras +]
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
diversas
Madeiras
Associação Juinense de Judô [07.861.120/0001-22 [150
Associação Dragão Chinês de Kung-Fu [10.598.842/0001-40 [150
Associação dos Produtores Rurais da
[Gleba Caiabi
Madeiras
ersas
Madeiras
[06.079.937/0001-80 [150
igreja Adventista do Sétimo Dia
[07.121.135/0009-01 [150
Madeiras
[Primeira Igreja Batista de Juína [33.053.836/0001-03 [150
pas) ]
Parágrafo Único. Faz parte integrante desta Lei o Anexo |, que se
refere à minuta do Termo de Doação que será celebrado.
Art. 2.º A Doação que trata o artigo anterior será feita de acordo com as
disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Orgânica do Município e das demais normas que
regulam a espécie.
Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 14 de setembro de 2015.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015 — SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO
O Pregoeiro Substituto nomeado pela Portaria Municipal n.º 6.234/2015,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM”, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA,
estando a sessão pública para o dia 07 de Outubro de 2015 às 08:00 horas, na sala do
Departamento de Licitação da Administração do Município de Juína, situado na Travessa
Emmanuel, nº. 605, Centro, O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, das 07:30 às 11:30
horas, de segunda a sexta-feira ou pelo site i , no portal transparência em
agenda de licitações. Informações pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail
licitacaoOjuinamt.gov.br. Juina/MT, 23 de Setembro de 2015. ANTONIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO - Pregoeiro Substituto - Poder Executivo — Juína/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no capítulo IX da Lei Complementar nº.
101, com referência a ampla publicidade, o município de Lucas do Rio Verde-MT, vem a público
informar que, encontram-se afixados no Mural da Prefeitura, no sítio
wwwlucasdorioverde.mt.gov.br, os anexos: Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(RREO) referente ao 4º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º
Quadrimestre da administração direta e indireta de 2015.
Lucas do Rio Verde-MT, 23 de setembro de 2015.
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no $ 4º do art. 9º da Lei Complementar
101/2000, a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, convida toda
comunidade para participar de Audiência Pública para apresentação de demonstrativos do
cumprimento das metas fiscais referente 2º quadrimestre do exercício 2015, da administração
direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde. A audiência será realizada no dia 29 de
setembro de 2015, às 17:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Av. Pará, nº. 359-E, Cidade Nova,
conforme determinação Constitucional do art. 166, $ 1º.
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Lucas do Rio Verde - MT, 23 de setembro de 2015.
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Profoito Municipal
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE MT
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2015
Objeto: Pregão Presencial para a aquisição de material de consumo,
expediente, uniformes, materiais de escritório e cobertores para uso no Centro do Menor Infrator,
Município de Lucas do Rio Verde-MT - Conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº, 001/2015/SEJUDH..
Dia: 08 de Outubro de 2015.
Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 13:30hs até as
14:00hs, do dia 08 de outubro de 2015.
Abertura do envelope Nº 01: Às 14:00 horas, do dia 08 de outubro de
2015, no endereço acima.
Edital Completo: Afixado no endereço Avenida América Sul, Nº 2500 S,
Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 — Fone: 65 3549 8300 e na Internet,
site www lucasdorioverde.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei 8,666 de 21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº
9.648/98).
Lucas do Rio Verde MT, 23 de Setembro de 2015.
Jéssica Regina Wohlemberg
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº
072/2015
Objeto: Pregão Presencial (Registro de Preço), para futura aquisição de
material de construção (Serralheria, Concreto, telha de concreto e outros), para uso na
manutenção das secretarias municipais da administração pública, do Município de Lucas do Rio
Verde — MT
Dia: 08 de Outubro de 2015.
Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 07:00 horas, as 08:00
( Horário de Mato Grosso)
Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 08 de Outubro de
2015, no endereço acima.
Edital Completo: Afixado no endereço Av. America do Sul, Nº 2500 S,
Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 — Fone: 65 3549 8300 e na Internet,
site www lucasdorioverde.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº
9.648/98)
Lucas do Rio Verde MT, 23 de Setembro de 2015.
Jéssica Regina Wohlemberg
Pregoeira
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2015
Objeto: Concessão de uso de área e estrutura para Permissão de Uso
Onerosa de área e estrutura para exploração de restaurante e pedalinhos no Lago Ernani José
Machado e de arvorismo no Parque dos Buritis no Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Dia: 29/10/2015
Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas do dia 29/10/2015
Abertura dos Envelopes: Às 08:30 horas do dia 29/10/2015
Edital Completo: Disponivel no Paço Municipal no endereço: Av.
América do Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT, CEP: 78 455
000, Fone: 65,3549.8300 e no site: www.lucasdorioverdo.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações
complementares.
Lucas do Rio Verde/MT, 23 de Setembro de 2015.
Ramiro Azambuja da Silva
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA