sessao nº 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2024



Aos quinze dias do mês de julho de 2024, às dezenove horas e trinta e três minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Carlos Pelissari, observando haver quórum mediante a presença das vereadoras Simara Jung Matheus e Luzia Guedes Carrara, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Ademir Dias da Silva, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello e José Anselmo Cacefo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, solicitou que fosse lido o expediente, onde constam três matérias que foram apresentadas por estarem inseridas na ordem do dia, sendo elas: Projeto de Lei n°1075 e Indicações n° 11 e 12. Além destas, foi lido, apenas para apresentação, o Decreto Legislativo n°02/2024 que estabelece o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho e a não realização de expediente na Câmara dos dias 25 a 31 de julho. Logo após, observando-se não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra a vereadora Luzia Guedes Carrara, os vereadores Raul Batistello, Marcelo Pimenta e o Presidente Luiz Carlos Pelissari, todos com comentários relevantes. Passou-se então para a ordem do dia, onde foi lido o Projeto de Lei n°1075/2024 que busca instituir a declaração municipal de direitos de liberdade econômica em decorrência da Lei Federal nº 13.874 de 2019, alcançando a redução do ônus e a desburocratização para início e manutenção de atividade econômica, permitindo a criação de um ambiente favorável ao surgimento de novos negócios na cidade, possibilitando a geração de empregos e a ampliação da renda. Leu-se também a Indicação n°11/2024 do vereador Marcelo pimenta, na qual indica ao Poder Executivo que substitua o bebedouro da Praça Central João Alberto Zaneti por um maior. E, por fim, foi lida a Indicação n°12/2024 da vereadora Simara Jung Matheus e do vereador Hezio Silvino de Camargo, indicando ao Poder executivo que contrate um(a) psicólogo(a) para atender a Educação Básica do município de Nova Santa Helena. As matérias em discussão, em meio a elogios e comentários, foram aprovadas por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e doze minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura das matérias do expediente, os pronunciamentos, a discussão e a votação das matérias encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo. 



Sala das Sessões, em 15 de julho de 2024.



 

























                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente











           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário













                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador















           LUZIA GUEDES CARRARA                 SIMARA JUNG MATHEUS          HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   

                        Vereadora                                          Vereadora                                        Vereador                                                    

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2024    

     

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – SIMARA JUNG MATHEUS

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.  



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1075/2024.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1075/2024 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N°11/2024.



COLOCO A INDICAÇÃO N°11/2024 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N°12/2024.



COLOCO A INDICAÇÃO N°12/2024 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.



TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!