sessao nº 32

. ESTADO DE MATO GROSSO
r&” CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
“LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA - MATO GROSSO
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RELAÇÃO DE PRESENÇA DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 09/12/2024
Ts
ORDEM NOME ASSINATURA 7
| LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
03 VALDIR BRAS DE MORAES |
04 | RAULBATISTELLO O
05 ADEMIR DIAS DA SILVA é /
06 — |SIMARA JUNG MATHEUS = (q
07 | | JOSÉ ANSELMO CACEFO e
LUZIA GUEDES CARRARA
09 | HEZIO SILVINO DE CAMARGO o

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024



Aos nove dias do mês de dezembro de 2024, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Carlos Pelissari, observando haver quórum mediante a presença das vereadoras Luzia Guedes Carrara e Simara Jung Matheus, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Ademir Dias da Silva, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello e José Anselmo Cacefo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulinho Bortolini, e requisitou que fosse lido o expediente, onde foram apresentados três Projetos de Lei que deram entrada, sendo eles: 1088 que autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual, Ser Família Habitação e dá outras providências; 1089 que institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental em Nova Santa Helena e 1090 que Altera a redação da Lei Municipal n° 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena. Foram lidos ainda no expediente, por estarem inseridos na ordem do dia para serem discutidos e votados, os Projetos de Lei n° 1086 e 1087. O Senhor Presidente então encaminhou os Projetos de Lei 1088, 1089 e 1090 para as comissões competentes. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra o vereador Raul Batistello, a vereadora Luzia Guedes Carrara, os vereadores Hezio Silvino de Camargo, Ademir Dias da Silva, Valdir Bras de Moraes, Marcelo Pimenta e o Presidente Luiz Carlos Pelissari com seu pronunciamento, todos com comentários pertinentes. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito Paulinho Bortolini, que se posicionou em relação a temas complexos ocorridos nos últimos dias. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei Municipal n° 1086 que Altera a redação da Lei Municipal n° 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências; e 1087 que Altera a redação da Lei Municipal n° 705, de 10 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Ambos foram aprovados por unanimidade. Observando-se não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, foram feitas mais algumas considerações finais, e o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e vinte e nove minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio. Registra-se ainda que, devido a problemas técnicos, houve a gravação da sessão em vídeo, mas não em sua totalidade.

Sala das Sessões, em 09 de dezembro de 2024.

























                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente











           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário













                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador















           LUZIA GUEDES CARRARA                 SIMARA JUNG MATHEUS          HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   

                        Vereadora                                          Vereadora                                        Vereador                                                    

 

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024    

     

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEI N° 1088, 1089 E 1090 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.



OBSERVANDO NÃO HAVER NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – SIMARA JUNG MATHEUS

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

– LUIZ CARLOS PELISSARI



       PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.  



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1086



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1086 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1087



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1087 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.





TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!