materia nº 1/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.

INDICAÇÃO N° 198/2017, do Vereador Fernando Nicanor de Sousa ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de confeccionar uma placa Informativa na entrada da Rua Anchieta com os dizeres “RUA SEM SAIDA”.

INDICAÇÃO N° 199/2017, do Vereador Luismar Bernardes da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de fazer Projeto de Lei que Autoriza a construção de Fossas no espaço das calçadas bem com regulamentar esta utilização.

INDICAÇÃO N° 200 /2017, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de destinar uma área em anexo as unidades do CRAS, CCI e Assistência Social para implantação de uma Unidade de CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social).

INDICAÇÃO N° 201/2017, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues ao Prefeito Municipal no sentido de regulamentar as estradas vicinais do Município.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2017, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que “Denomina Logradouro Publico Municipal”.

REQUERIMENTO N° 019/2017, do Vereador Fernando Nicanor de Sousa ao Secretário Municipal de Turismo Requerendo Informações sobre de quem a responsabilidade de realizar limpeza nos banheiros da Praia do Sol bem como da manutenção das fossas dos banheiros.

REQUERIMENTO N° 020/2017, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal, requerendo a prestação de contas dos recursos do FETHAB recebidos pelo Município de Nova Xavantina durante os exercícios de 2016/2017.

PROJETO DE LEI N° 041/2017, do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI  N° 042/2017, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal 1.901/2015 e na Lei Municipal n° 1.986/2017, e dá outras providencias”.





Nova Xavantina-MT, 11 de Agosto de 2017.





Evaldo Euzébio de Freitas

Técnico Contábil